type here...
Notícias

Casal acusado de tráfico em SP tem prisão em flagrante convertida em preventiva

Notícias

Casal acusado de tráfico em SP tem prisão em flagrante convertida em preventiva

Denunciadas pelo promotor Fernando Rodrigo Garcia Felipe, as duas pessoas vendiam drogas na própria casa e, no momento da abordagem policial, estavam em poder de 38 pedras de crack.

Caso a denúncia seja aceita nos moldes apresentados pelo MPSP, os réus responderão por infração à Lei 11343\2006.

Com informações do MP-SP

AnteriorTrabalhadores em condições análogas à escravidão são resgatados no extremo sul da Bahia
PróximoMoraes anuncia abertura do código-fonte e reafirma confiabilidade da urna eletrônica

Leia mais

Amazonas

Para evitar proveito exclusivo do locador, aluguel comercial pode ser renovado, decide Justiça

Renovação compulsória de locação comercial garante preservação do ponto e impede que locador se beneficie sozinho da valorização gerada pelo inquilino. Com essa disposição, sentença...
Amazonas

Responsabilidade do Estado por abordagem policial não gera indenização sem prova de abuso

A responsabilidade civil do Estado depende da comprovação do nexo de causalidade entre conduta estatal e dano. O simples arquivamento do inquérito criminal ou...

Agência de passagens deve indenizar passageiro por falha em viagem de barco no Amazonas

Pensão por morte exige comprovação da união estável até a data do óbito, fixa Justiça

Anulação de negócio do falecido só pode ser pedida pelo espólio, define Justiça

PIS e Cofins não incidem em operações da Zona Franca de Manaus, fixa STJ em repetitivo

Defeitos ocultos não reparados no veículo adquirido para uso profissional ensejam indenização, fixa Justiça

Sem contrato que autorize, banco responde por descontos automáticos a título de mora, fixa Justiça

Concessionária é condenada por cortar água e cobrar multa sem notificar consumidor em Manaus

Sem erro grosseiro, Justiça afasta pedido de anulação de questão de concurso

Impugnação genérica não retira valor probatório de prints e áudios sem ata notarial, decide justiça do AM

Justiça condena homem que filmava adolescente, filha da ex, e fixa indenização em R$ 12 mil em Manaus

Feminicídio tentado e criança ferida: réu é condenado no interior do Amazonas

Justiça do Amazonas condena agência de turismo por má prestação de serviço e determina indenização

Justiça do Amazonas manda Detran indenizar empresa por multa inexistente

Financiamento com juros inferior a três pontos da média não é indicativo de abuso, fixa TJAM

Cobrança de questão que destoa do edital permite anulação, fixa Justiça

Defensoria pede indulto humanitário para indígena violentada em delegacia do interior do Amazonas

TJAM remarca para 2/9 sessão pública de identificação e resultado preliminar da prova de sentença

TJAM acompanha visita de ministros do STF e STJ no interior do Amazonas

Redutor máximo no tráfico privilegiado e restritivas no lugar da prisão é direito do réu, decide Justiça

Mudança de rota e receio de sequestro: passageiro pula de moto e 99 é condenada pela Justiça do AM

Estudantes de Direito participam do 21º Júri Simulado do MPAM, que começa na segunda-feira (25)

Justiça condena pousada em Manaus por hospedar adolescente desacompanhada dos pais

Plenário do STF vai decidir regra de aposentadoria de policiais mulheres do Amazonas, define Fux

Empresa de eventos é condenada no AM por falha na comunicação de adiamento de show de Taylor Swift

Águas de Manaus é condenada por cobrar tarifa comercial em imóvel e suspender fornecimento

STJ mantém condenação da União por danos a agente de saúde exposto a DDT no Amazonas

TJAM: refinanciamento automático que gera dívida interminável é prática abusiva

Prazo para validar autodeclaração racial no Enac 2025.2, administrado pelo TJAM, termina hoje

Em rescisão de multipropriedade, juiz do AM decide que Resort não pode reter todo o valor pago

Justiça determina internação de adolescentes acusados de homicídio motivado por homofobia em Manaus

Tarifa por registro de contrato em veículo financiado, sem comprovação, permite revisar cláusula do negócio

Motociclista acidentado tem direito à indenização, ainda que sem comprovação dos danos

Plano de saúde não pode negar UTI aérea necessária, ainda que cláusula preveja exclusão

Tráfico é crime de ação múltipla e não exige flagrante de venda, reforça STJ em caso do Amazonas

Legado de julgados: Chalub encerra carreira no TJAM com decisões de repercussão social e jurídica

Consumidor não deve pagar taxa de estacionamento por veículo com defeito, decide TJAM

Boa Vista do Ramos recebe posto avançado da DPE para facilitar o acesso da população à Justiça

Nepotismo em Urucurituba: MPAM constata parentes de políticos em 25 cargos da administração

Corregedoria do TJAM apura denúncia de assédio moral em Cartório de Manaus

Justiça condena Município de Manaus a indenizar idosa que caiu em calçada sem manutenção

Escola deve indenizar por cobrar mensalidades após comunicação de mudança de domicílio do aluno

Preso só reduz pena por leitura se comprovar compreensão, fixa STJ em caso do Amazonas

Sentença por falta de custas é nula se agravo sobre gratuidade ainda não foi julgado, fixa TJAM

Estudante será indenizado em R$ 10 mil após UFAM republicar, sem filtro, matéria ofensiva

Em despedida, Chalub deixa lição: “Lutem pela liberdade e pelo direito, dando sempre a palavra à defesa”

TJAM sedia 1º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados no dia 21 de agosto

Parcelamento automático em cartão de crédito exige anuência do consumidor, decide juíza do AM

DPE-AM aplica 2ª fase do concurso; Rafael Barbosa destaca alto nível para atrair os melhores do Brasil

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Destaque Lateral

Deputados discute fim da aposentadoria compulsória como punição a magistrados e promotores

O relator da Reforma Administrativa na Câmara, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), anunciou que irá incluir no texto do projeto...
Notícias

STJ define que prazo para quitar dívida em busca e apreensão começa na execução da liminar

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.279), definiu que o...
Amazonas

Para evitar proveito exclusivo do locador, aluguel comercial pode ser renovado, decide Justiça

Renovação compulsória de locação comercial garante preservação do ponto e impede que locador se beneficie sozinho da valorização gerada...
Amazonas

Responsabilidade do Estado por abordagem policial não gera indenização sem prova de abuso

A responsabilidade civil do Estado depende da comprovação do nexo de causalidade entre conduta estatal e dano. O simples...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito