Bolsonaro deve se defender em 2 dias da acusação de ter feito campanha antecipada

Bolsonaro deve se defender em 2 dias da acusação de ter feito campanha antecipada

Na última segunda-feira (17/1), o ministro Alexandre de Moraes, na condição de membro do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a citação do presidente Jair Bolsonaro para apresentação de defesa em uma representação por propaganda eleitoral antecipada, devido a ataques ao ex-presidente Lula na TV Brasil.

A representação foi movida pelo diretório nacional do Partido dos Trabalhadores (PT). A legenda alegou que Bolsonaro teria veiculado propaganda eleitoral antecipada durante um evento no Palácio do Planalto no último dia 12/1, transmitido pelos canais oficiais da Presidência da República. Além disso, teria propagado ideias negativas sobre o seu possível adversário político.

Na ocasião, o presidente insinuou que Lula, pré-candidato às eleições presidenciais deste ano, estaria “loteando ministérios”, bem como a Caixa Econômica Federal, em troca de apoio político. Bolsonaro também disse que uma eventual vitória do ex-presidente no pleito seria a recondução do “criminoso” à “cena do crime”.

O PT aponta que Bolsonaro tem conhecimento de que todas as suas falas em eventos oficiais são transmitidas pela TV Brasil e hospedadas nas plataformas digitais, como o YouTube. Por isso, pede a condenação do presidente à pena de multa no valor máximo de R$ 25 mil.

 

Fonte: COnjur

Leia mais

Caso Benício: HC questiona reiteração de pedidos de prisão preventiva sem fato novo e aponta constrangimento

Um habeas corpus preventivo impetrado em favor de Juliana Brasil Santos, médica investigada no caso Benício aguarda apreciação do Judiciário no Tribunal de Justiça...

CNMP encerra 2025 sem concluir julgamento de PAD contra promotor aposentado do Amazonas

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) encerrou o ano de 2025 sem concluir o julgamento do processo administrativo disciplinar instaurado contra o promotor...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Caso Benício: HC questiona reiteração de pedidos de prisão preventiva sem fato novo e aponta constrangimento

Um habeas corpus preventivo impetrado em favor de Juliana Brasil Santos, médica investigada no caso Benício aguarda apreciação do...

CNMP encerra 2025 sem concluir julgamento de PAD contra promotor aposentado do Amazonas

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) encerrou o ano de 2025 sem concluir o julgamento do processo administrativo...

Representação pela Defensoria comprova pobreza e afasta reparação do dano para indulto

A Justiça concedeu indulto natalino a réu assistido pela Defensoria Pública após reconhecer sua incapacidade econômica, afastando a exigência...

MPF pede suspensão imediata de projeto de carbono sobreposto a territórios tradicionais no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública pedindo a condenação de empresas envolvidas na cadeia...