A capital paraense receberá, na próxima sexta-feira (4/8) e no próximo sábado (5/8), a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas. O evento reunirá, na sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), autoridades dos poderes Judiciário e Executivo do Brasil, de organizações internacionais, da academia e representantes de cortes superiores da Colômbia, do Equador e do Peru. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, fará a abertura e o encerramento do evento.
A conferência de abertura da cúpula – que terá transmissão no canal do CNJ no YouTube, tratará do tema “Políticas Públicas e Florestas”, com a participação de dois representantes do Executivo federal, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Às 16h, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin presidirá a conferência “Juízes e Florestas”, que contará com participação dos ministros do STF Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso.
Pan-Amazônia
Apesar de 60% da Amazônia estar em território brasileiro, a floresta se estende por outros oito países: Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. Diante dessa realidade e da relevância de diálogo com atores internacionais, também participam da cúpula a presidente da Corte Constitucional, Diana Rivera, e do presidente da Corte Suprema de Justiça, Fernando Cadena, ambos da Colômbia; do presidente da Corte Constitucional do Equador, Alí Prado; do presidente do Tribunal Constitucional do Peru, Francisco Saravia; e da juíza representante da Corte Suprema de Justiça da República do Peru, Maruja Castro.
O primeiro dia do evento contará ainda com o debate “Radiografia do Desmatamento na Amazônia”. A partir das 17h15, a presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, coordenará as exposições do secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, André Lima; da pesquisadora associada do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) Brenda Brito; da consultora do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) no Brasil Leslie Ferraz; e do professor e diretor do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Raoni Rajão.
Proteção
No sábado, às 9h, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do CNJ, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidirá a conferência “Panorama Internacional da Proteção das Florestas, que terá como expositores dois representantes do Ministério das Relações Exteriores: o secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente, embaixador André Aranha Corrêa do Lago; e a diretora do Departamento de Meio Ambiente, ministra Maria Angêlica Ikeda. E, às 10h, o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia Miguel Monico Neto comandará o painel “Panorama da Jurisprudência Brasileira Sobre Florestas e Desmatamento”, com a participação dos juízes Mara Elisa Andrade (TRF1), Álvaro Luiz Valery Mirra (TJSP) e Emerson Benjamim Pereira de Carvalho (TJPA).
O debate “Desafios e perspectivas para a implementação da legislação florestal pelo Poder Executivo e Judiciário: uso de imagens de satélite, tecnologia e inteligência artificial”, prevista na programação da cúpula para as 11h30 do sábado, terá como presidente o procurador-geral de Justiça do Pará, César Mattar Júnior. Os expositores serão o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho; o procurador da República e um dos idealizadores do Projeto Amazônia Protege, Daniel Azeredo; e o secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Ricardo Fioreze.
A agenda da 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia Juízes e Florestas da tarde do sábado conta ainda com outros três debates e uma conferência. Às 14h30, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, coordenará exposições sobre o tema “Propostas de aperfeiçoamento da prestação judicial ambiental pelos presidentes e corregedores-gerais de tribunais com jurisdição sobre a Amazônia”. Às 16h, a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidirá as exposições de presidentes de Cortes Constitucionais e Supremas a respeito do Panorama da proteção judicial da floresta em outros países da Pan-Amazônia.
A Conferência de Encerramento: Florestas, Biodiversidade e Povos Indígenas está prevista para começar às 17h15, será presidida pela ministra Maria Thereza e terá apresentação da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Às 18h, a ministra Rosa Weber comandará exposições dos presidentes de Cortes Constitucionais e Supremas de países da Pan-Amazônia em um “Diálogo sobre os próximos passos” e, na sequência, fará o encerramento do evento.
Com informações do CNJ