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Amazonas

    Progressão é ato vinculado: TJAM garante avanço funcional e reajustes atrasados a servidora da saúde

    Caso Benício: inquérito apura três linhas de falha – prescrição, execução ou sistema hospitalar

    Saúde como eixo: Justiça admite desvincular saque do FGTS para custear tratamento químico

    Sob pretexto de autonomia entre unidades, plano de saúde erra ao negar atendimento ao paciente

    Questão de reciclagem: militar pode usar habilitação diversa para promoção se o Estado não oferta curso

    TJAM suspende reintegração de posse na comunidade Nascer do Sol, em Codajás

    TJAM institui mutirão para atualizar fila de alvarás antes do recesso forense

    TJAM conquista “Selo Diamante de Qualidade” pelo terceiro ano consecutivo

    Sem provar a excludente pelo cancelamento do voo, empresa aérea deve indenizar, reitera Justiça

    Efeito da recusa: diagnóstico vital por exame de DNA negado por operadora configura falha indenizável

    Sentença que reconhece união estável também fixa direito à pensão por morte, diz Justiça

    Ipaam define novo marco regulatório para autorização de mineração no Amazonas

    Motorista será indenizada após sofrer danos ao desviar de buraco deixado por obra inacabada em Manaus

    Tempo, espaço e conduta que não convergem: STJ mantém absolvição por estupro no Amazonas

    Bom senso: burocracia não pode punir empreendedor, mas também não afasta poder de polícia

    Empreiteiro deve se responsabilizar por segurança da obra, fixa Justiça ao condenar construtora

    Supermercado e fabricante são condenados por venda de manteiga deteriorada em Manaus

    Em Japurá, Justiça determina a transferência de 12 presos para Manaus

    Magistratura AM: candidatos são convocados para a prova oral

    MPAM recorre de decisão que autorizou venda de ingressos para o Festival de Parintins 2026

    Sem aproveitamento: Justiça anula em série concursos públicos realizados por prefeitura no Amazonas

    TJAM: uso da atividade comercial para receptação dispensa prova de habitualidade

    Encargos de locação: Fiador pode ser acionado solidariamente por débitos

    Requisitos inafastáveis: rescisória não pode substituir recurso nem corrigir falta de prova

    Venda de ingressos para o Festival de Parintins/2026 é autorizada por decisão do TJAM

    Tempo demais: imputar desmate a quem deixou a região há mais de 30 anos fere o nexo causal, decide Justiça

    Seguro prestamista sem prova de anuência é contrato natimorto, define Justiça no Amazonas

    Sem aviso formal ao consumidor, banco não pode lançar dívida em “prejuízo” no SCR

    Sem força: Sem prova de culpa, ente público não responde por dívidas de terceirizada, decide STF

    Cobrança que ofende: CEF é condenada a indenizar cliente por reiterar débitos já quitados por boleto

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