TSE aprova as contas da Coligação Lula-Alckmin sem ressalvas e caminho é livre para a diplomação

TSE aprova as contas da Coligação Lula-Alckmin sem ressalvas e caminho é livre para a diplomação

O Tribunal Superior Eleitoral-TSE- aprovou sem ressalvas, no dia de ontem, e por unanimidade de votos, as contas da coligação Lula-Alckmin, e, assim, não haverá embaraços para o ato eleitoral subsequente, a diplomação, programada para o próximo dia 12 de dezembro vindouro. Fica, desta forma, definido o resultado das urnas proclamado anteriormente pela Corte Eleitoral. 

O voto foi lavrado pelo Ministro Ricardo Lewandowski, que concluiu não haver irregularidades ou impropriedades que impedissem a aprovação das contas de campanha eleitoral, afastando as dúvidas que tenham sido lançadas sobre essas mesmas contas. 

O ministro explicou que durante o trâmite do processo seja natural que surjam eventuais inconsistências com o alvorecer de diligências que devam ser tomadas, como ocorrido na espécie. Entretanto, todas as incumbências exigidas no sentido foram devidamente sanadas. O caminho está aberto para a diplomação, sem obstáculos. 

Leia mais

STJ: Mesmo em processo anterior à vigência do ANPP, réu tem direito de ver proposta avaliada pelo MP

A norma que institui o Acordo de Não Persecução Penal (art. 28-A do CPP), por possuir natureza híbrida — material e processual —, é...

Empresa deve indenizar por danos de colisão causados por motorista no Amazonas

A imprudência do condutor de um micro-ônibus, que avançou o sinal vermelho e colidiu com o veículo de um motorista em cruzamento movimentado de...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

TJ mantém condenação de homem que desviou recursos de esposa e filha com deficiência intelectual

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal...

Moraes manda prender homem que quebrou relógio histórico do Planalto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou prender o mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado...

STJ: Mesmo em processo anterior à vigência do ANPP, réu tem direito de ver proposta avaliada pelo MP

A norma que institui o Acordo de Não Persecução Penal (art. 28-A do CPP), por possuir natureza híbrida —...

Abin Paralela monitorou por engano homônimo de Moraes, diz PF

O esquema de espionagem ilegal na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro monitorou, por...