O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, iniciou na manhã desta terça-feira (17/06), o julgamento da Ação Penal n.º 0664203-62.2022.8.04.0001, em que os réus John Lenon Menezes e Ana Beatriz Barbosa são acusados da morte de uma menina de dois anos de idade. A criança era sobrinha de Beatriz e estava aos cuidados dela porque a mãe encontrava-se fora de Manaus.
Os acusados, que estão presos e foram apresentados para serem julgados, respondem por homicídio qualificado (praticado por motivo fútil, com uso de recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima, e feminicídio).
A sessão de julgamento popular começou às 10h, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, e está sendo presidida pelo juiz de direito titular da 2.ª Vara do Tribunal do Júri, Fábio Lopes Alfaia. A previsão é de suspensão dos trabalhos em plenário por volta das 18h30, com reinício da sessão na manhã de quarta-feira (18/06), às 9h30.
O crime
Conforme a denúncia formulada pelo Ministério Público com base nas investigações policiais, o crime ocorreu na noite de 22 de março de 2022, numa residência da rua Cristo Rei, bairro Compensa III, zona Oeste de Manaus. Segunda a denúncia, os dois acusados agrediram a criança violentamente após ficarem irritados com o choro insistente dela. Na manhã seguinte, depois de constatar a morte da menina e para tentar ocultar o crime, os acusados decidiram colocar o corpo da criança em uma mochila e Lenon conduziu Beatriz, que carregava a mochila, até ao porto do Ceasa, de onde a acusada prosseguiu viagem até o município de Autazes, no interior do Amazonas.
Lá chegando, Beatriz, ainda conforme a apuração, enterrou a mochila com o corpo da criança em uma cova rasa, próximo à residência do pai dela. Um cachorro de estimação da casa acabou descobrindo a cova da criança e, ao tomar conhecimento da situação, o próprio pai de Ana Beatriz acionou a polícia.
A denúncia do MPE/AM foi oferecida no dia 16 de junho de 2023 e aceita pelo juízo da 2.ª Vara do Tribunal do Júri em 26 de julho do mesmo ano. Após a fase de instrução processual, com a audiência de instrução, as partes (Defesa e Acusação) apresentaram os memoriais (alegações finais) e o magistrado pôde decidir, no dia 9 de outubro de 2024, optando pela Pronúncia (decisão que leva os réus a júri popular) dos acusados.
Fonte: TJAM