Por Amazonas Direito
Com a chegada da época de estiagem, o meio ambiente se torna ainda mais vulnerável, especialmente em regiões como o Amazonas, que enfrenta uma seca intensa. A previsão é de que este ano a situação seja ainda mais grave que a histórica estiagem de 2023. Isso reforça a necessidade de adotarmos medidas que respeitem e protejam nossos recursos naturais.
Durante esses períodos críticos, o risco de queimadas aumenta, assim como a escassez de água, afetando tanto o meio ambiente quanto a saúde das pessoas. Queimadas, além de destruírem a vegetação, liberam poluentes que comprometem a qualidade do ar, trazendo impactos diretos à saúde pública. Por isso, atitudes simples, como evitar o uso desnecessário de água e descartar resíduos corretamente em vez de queimá-los, podem ter um grande impacto.
O art. 70 da Lei 9.605/1998, que regulamenta infrações administrativas contra o meio ambiente, estabelece que qualquer ação ou omissão que viole as regras de proteção ambiental pode resultar em penalidades. A exploração de vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental competente é uma infração grave, sujeita a sanções administrativas e penais.
Preservar áreas verdes, essencial para manter o equilíbrio do ecossistema, se torna ainda mais crucial nesse período. Árvores ajudam a manter a umidade do solo e a qualidade do ar, desempenhando um papel vital na mitigação dos efeitos da seca.
A conscientização e o respeito ao meio ambiente não são apenas obrigações legais, mas compromissos com o futuro. Pequenas ações, quando somadas, podem trazer grandes resultados, garantindo que os recursos naturais continuem disponíveis para todos, principalmente quando a natureza mais precisa de nossa ajuda.
Em tempos de seca, a preservação ambiental deve ser prioridade para todos nós.