O Plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (27) o projeto de Lei Mariana Ferrer (PL.0596/2020), que teve relatoria da líder da Bancada Feminina, senadora Simone Tebet (MDB-MS). A PL foi criada pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que visa zelar pela integridade da vítima em audiência de instrução e julgamento em crimes contra a dignidade sexual.

A PL foi inspirada em resposta ao que ocorreu com a influenciadora digital, Mariana Ferrer, que acusou de estupro o empresário André de Camargo Aranha em Santa Catarina. Em audiência, o magistrado que julgou o caso e o promotor de justiça, omitiram-se das ofensas realizadas pelo advogado do réu contra Mariana, que foi desrespeitada e destratada em pleno julgamento pela justiça de Santa Catarina (TJSC).

A Senadora Simone Tebet, relatora da PL, disse que o projeto visa reprimir a vitimização secundária. “O caso Mariana Ferrer, fatídico episódio que viralizou nas redes sociais, quando o promotor e o juiz não tiveram a capacidade de defender uma jovem que estava sendo humilhada ali. E aqui faço um apolo à Magistratura e ao Ministéiro Público, que não se silencie diante de um caso desse”, disse.