A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou, nesta segunda-feira (14), a lista de candidatos com inscrições deferidas para a participação na edição de 2023 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac). Ao todo, 327 candidatos estão aptos a participar do Programa.
A lista pode ser acessada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM desta segunda-feira (14), em doe.tce.am.gov.br. Os candidatos cujas inscrições foram deferidas estão agora habilitados para participar das atividades do programa, que visam capacitar membros da sociedade civil para o exercício do controle social sobre as finanças públicas e a gestão governamental.
“Ficamos felizes em ver, novamente, uma alta adesão da sociedade civil pelo Profac. Ele permite que pessoas exerçam um papel de liderança, seja nas comunidades, escolas, e trabalho, e nos auxilia, como órgão de controle, em estar cada vez mais presente nos diferentes ambientes”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
O coordenador da ECP, conselheiro Mario de Mello, destacou a importância do Profac como uma iniciativa democrática que permite a ampla participação da sociedade civil na fiscalização e controle da administração pública.
“O Profac é uma ferramenta eficaz para fortalecer a eficiência e a transparência na gestão pública do Estado do Amazonas. Há muito tempo o programa tem sido uma iniciativa de destaque da Escola de Contas da Corte de Contas, e vamos seguir incentivando à sociedade para ter participação ativa no controle das contas públicas”, disse o conselheiro.
Atividades propostas
Dentre as obrigações dos participantes selecionados, destacam-se a participação nas aulas online síncronas, a interação em grupos de participantes e tutores, a realização das atividades complementares coletivas e individuais, além do cumprimento de todas as regras e orientações fornecidas pela Coordenação do Programa.
O Profac oferece uma formação completa e acessível através da modalidade Educação à Distância (EaD) síncrona, com um total de 120 horas de carga horária, divididas em aulas online e atividades complementares offline, organizadas em três etapas interligadas.
A abertura oficial e ambientação online do Profac 2023 serão no dia 17 de agosto, das 10h às 12h. Durante o evento, os participantes terão a oportunidade de conhecer mais detalhes sobre o programa, diretrizes e objetivos, além de serem orientados sobre as atividades iniciais a serem realizadas.
Com informações do TCE-AM