Universal é condenada a indenizar pastor obrigado a fazer vasectomia

Universal é condenada a indenizar pastor obrigado a fazer vasectomia

Por constatar assédio moral, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar indenização por danos morais de R$ 100 mil a um pastor que foi obrigado a se submeter a uma vasectomia.

Segundo o Conjur, uma das testemunhas afirmou que todos os pastores são obrigados a passar pelo procedimento, custeado pela igreja, e assinar um termo para atestar que o fizeram por livre e espontânea vontade.

A 17ª Vara do Trabalho de São Paulo levou em conta a ausência desse documento nos autos e por isso negou o pedido de indenização. No entanto, a desembargadora Sandra dos Santos Brasil, relatora do caso no TRT-2, lembrou que a mesma turma da corte já havia analisado um processo semelhante e reconhecido que as alegações eram verídicas e faziam parte das práticas da Universal.

Uma das testemunhas desse caso anterior chegou a dizer que, caso um pastor tivesse filhos, normalmente era punido com rebaixamento de cargo ou mandado para fora do país.

O processo também tratou de verbas trabalhistas, temas nos quais o pastor saiu derrotado, a não ser pelo reconhecimento de seu direito a horas extras.

Leia mais

Justiça condena Águas de Manaus a indenizar em R$ 10 mil por vazamento de dejetos em residência

O que deveria ser apenas mais um dia normal transformou-se em tormenta para uma moradora de Manaus. Dejetos passaram a invadir sua casa depois...

Reparação por dados vazados exige prova mínima de danos, decide Justiça do Amazonas

A discussão sobre a responsabilidade civil em casos de vazamento de dados pessoais voltou à pauta no Judiciário amazonense. Em recente decisão, a juíza...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

OAB aprova proposição de ADI contra norma de Goiás que dispensa advogado em PADs

Os conselheiros federais da OAB aprovaram, por aclamação, o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra dispositivo da Lei...

TRF1 garante a estrangeira, migrante irregular, o direito de pedir refúgio no Brasil

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu conceder a segurança para assegurar a uma...

Plano de Saúde não pode exigir cumprimento de carência para casos emergenciais

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu pela existência de dano...

Justiça mantém prisão de homem acusado de filmar mulheres em banheiro de restaurante

Nessa segunda-feira, 22/9, o juiz substituto do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em...