O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está atuando na mediação de processos trabalhistas relacionados ao rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), ocorrido em janeiro de 2019. O objetivo é construir uma solução conciliada entre entidades representativas de trabalhadores, familiares de vítimas e a Vale S.A.. A mediação é conduzida no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TST (Cejusc-TST), coordenado pelo vice-presidente do Tribunal, ministro Mauricio Godinho Delgado.

Os processos envolvem pedidos de indenização pelo chamado dano morte, que diz respeito ao sofrimento experimentado pelas próprias pessoas no evento em que perderam a vida.

Neste mês, duas sessões já foram realizadas na sede do TST, presididas pelo vice-coordenador do Cejusc-TST, ministro Cláudio Brandão. Elas contaram com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), de sindicatos, de representantes da Vale e da Associação dos Familiares de Vítimas (Avabrum).

Nas conversas, diversos pontos estiveram em debate, como parâmetros processuais, segurança jurídica para as partes e valores.

As partes interessadas analisarão os encaminhamentos conciliatórios decorrentes das reuniões, na expectativa de evoluírem para a oficialização de propostas, se possível na próxima reunião, agendada para 18 de março.

Atualmente, 63 processos que tratam do tema dano-morte envolvendo a tragédia de Brumadinho tramitam na Justiça do Trabalho.

Com informações do TST