TSE nega pedido de Marçal para Pros não apoiar candidatura de Lula

TSE nega pedido de Marçal para Pros não apoiar candidatura de Lula

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou o pedido do candidato à Presidência da República Pablo Marçal (PROS) para proibir o partido de apoiar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi tomada na terça-feira (23) pelo ministro na condição de relator do registro de candidatura de Marçal.

O candidato ainda queria garantir acesso ao tempo no horário eleitoral no rádio e na TV e a validação de sua candidatura, que foi revogada pelo partido.

Além de ter o pedido rejeitado, Moraes ainda determinou que o tempo no horário eleitoral destinado ao Pros fosse distribuído para a Coligação Brasil da Esperança, formada pelo partidos que apoiam a campanha de Lula.

Após a determinação, Marçal ficou fora da distribuição do tempo.

Apesar da decisão, o nome de Pablo Marçal, que é coach e influenciador digital, continua no sistema DivulgaCand, plataforma que reúne os registros dos 12 candidatos à Presidência.

De acordo com Moraes, a questão deve ser resolvida quando o registro de candidatura for julgado definitivamente.

Entenda

No início deste mês, o registro de candidatura de Marçal foi feito quando o Pros estava sob o comando de Marcus Holanda, líder de uma ala da legenda que se opõe ao atual presidente, Eurípedes Júnior.

Após uma disputa judicial pelo comando da legenda, o TSE concedeu liminar para determinar que Júnior deve ficar na presidência do partido.

Com a decisão, a direção da sigla convocou nova convenção partidária para revogar a candidatura de Marçal e apoiar campanha do ex-presidente Lula.

Inconformado com a medida, Marçal recorreu ao TSE para tentar derrubar a deliberação.

Fonte: Agência Brasil

Leia mais

Fraude à cota de gênero mantém perda de mandato de vereador, ainda que sem prova de sua participação

Justiça Eleitoral afastou a inelegibilidade pessoal de Lincon Pacheco por falta de prova de anuência ao ilícito, mas preservou a cassação de seu diploma...

Morte do autor não extingue cobrança de crédito previdenciário se houver sucessão por herdeiros

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) sinalizou que o falecimento de um dos autores de ação movida contra o Instituto Nacional do...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Fraude à cota de gênero mantém perda de mandato de vereador, ainda que sem prova de sua participação

Justiça Eleitoral afastou a inelegibilidade pessoal de Lincon Pacheco por falta de prova de anuência ao ilícito, mas preservou...

Morte do autor não extingue cobrança de crédito previdenciário se houver sucessão por herdeiros

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) sinalizou que o falecimento de um dos autores de ação movida...

Nome já negativado por dívida anterior afasta indenização por nova restrição

A Justiça Federal no Amazonas negou pedido de indenização por danos morais formulado por consumidor que alegava não ter...

Cobrança por contrato não comprovado pode gerar dano moral mesmo sem negativação

Turma Recursal reformou sentença e condenou a Claro a pagar R$ 5 mil após empresa não demonstrar que consumidor...