Bolsonaro ainda na mira da Justiça. Há contas a ajustar e, ao que se sabe, com a Justiça Penal

Bolsonaro ainda na mira da Justiça. Há contas a ajustar e, ao que se sabe, com a Justiça Penal

O placar no Tribunal Superior Eleitoral, exposto com a derrota de Jair Bolsonaro, mostra um ex-presidente mais do que fragilizado. Foram 5X2 com os votos no TSE dos ministros Benedito Gonçalves,  Floriano Marques, André Tavares, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes. Não há dúvida. Os próximos passos da justiça caminham para as luzes de um processo penal contra Bolsonaro, mormente quanto às apurações que envolvem as investidas golpistas insufladas por meio da disseminação de fake news. A justiça Eleitoral sinalizou para esse quadro. 

Não se deve esquecer que Bolsonaro tem, contra si, outros procedimentos. Um dos mais importantes que ainda pesam contra o ex-presidente se refere à inserção de Bolsonaro, por iniciativa de Carlos Frederico Santos, Sub Procurador da República. No último dia 13 de janeiro,  Santos fez a inclusão do ex-mandatário na investigação sobre a intentona do dia 8 de janeiro, em Brasília. 

E o que ainda a Justiça se propõe a investigar sobre esse conteúdo contra o ex-Presidente?

As diligências em curso procuram esclarecer uma possível atuação de Bolsonaro em uma das condutas descritas no artigo 286 do Código Penal: Incitar a prática de crime revelada pela pretensão de uma animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais. Somente o tempo poderá revelar qual o novo capítulo jurídico processual que o ex-presidente ainda deverá enfrentar, mas será com a Justiça Penal, sem dúvida. 

Os votos de alguns ministros no TSE não se omitiram em registrar que o ex-presidente é visto como um integrante de uma milícia digital, por meio de uma relação entre o discurso contra as urnas eletrônicas  antes e depois da eleição, e com o peso da manutenção desse mesmo discurso em vários momentos. 

“Desinformação produzida e divulgada por verdadeiros milicianos digitais em todo o mundo. Se esse viés autoritário e extremismo é o que queremos para a nossa democracia, vamos reafirmar a fé na nossa democracia e no Estado de Direito”, deixou registrado Alexandre de Moraes ao finalizar o processo de cassação dos direitos políticos de Bolsonaro. 

Leia mais

Estudante será indenizado em R$ 10 mil após UFAM republicar, sem filtro, matéria ofensiva

A simples retransmissão de matéria jornalística de caráter difamatório, sem apuração ou filtro editorial, em ambiente institucional, caracteriza ato ilícito e abuso de direito,...

Em despedida, Chalub deixa lição: “Lutem pela liberdade e pelo direito, dando sempre a palavra à defesa”

A sessão plenária do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) desta terça-feira (19/08) foi marcada por homenagens ao desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, que...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Câmara aprova urgência de projeto que combate adultização nas redes

A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças...

Justiça manda Meta tirar vídeo que associa petista a usuário de drogas

A Justiça do Distrito Federal determinou que a Meta retire um vídeo no qual o PL, partido do ex-presidente Jair...

Ex-assessor de Bolsonaro continuará preso, decide Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (19) manter a prisão de Marcelo Câmara, um...

Conheça projeto que regula redes sociais para crianças e adolescentes

O projeto de lei (PL) 2.628 de 2022 entrou na pauta da Câmara dos Deputados nesta semana após a...