TRE/Bahia determina que Superintendente Regional da PRF explique operações sobre eleitores

TRE/Bahia determina que Superintendente Regional da PRF explique operações sobre eleitores

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Roberto Maynard ?Frank, convocou o Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal, no Estado, Virgílio de Paulo Tourinho, a se apresentar imediatamente para prestar esclarecimentos sobre operações conduzidas pela corporação que estariam dificultando a chegada de eleitores aos seus locais de votação.

De acordo com denúncias feitas pela Coligação pela Bahia, foram registradas denúncias nas cidades baianas de Ubaitaba, Jacobina e Simões Filho. Ao determinar a convocação, o Desembargador explicou que o superintendente deveria comparecer ‘sem reserva de tempo algum”, ou seja, imediatamente.

Por meio de abordagens em transportes públicos, a Polícia Rodoviária Federal estaria descumprindo ao longo deste domingo, dia 30, dia das eleições, uma decisão do Ministro Alexandre de Moraes que já havia deferido uma medida com vista a impedir o aparelhamento da Polícia Federal em favor do atual presidente da república. 

Leia mais

Reiterada burla a direitos trabalhistas por contratações temporárias configura improbidade, decide TJAM

A contratação reiterada de servidores sem concurso público, sem respaldo legal e com o intuito de evitar o reconhecimento de vínculos empregatícios e o...

Diárias em tese indevidas e recebidas pelo agente público, por si, não bastam à configuração da improbidade

A falta de demonstração de má-fé por parte do agente público no recebimento de diárias, em tese não justificáveis, afasta a configuração de ato...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Reiterada burla a direitos trabalhistas por contratações temporárias configura improbidade, decide TJAM

A contratação reiterada de servidores sem concurso público, sem respaldo legal e com o intuito de evitar o reconhecimento...

Diárias em tese indevidas e recebidas pelo agente público, por si, não bastam à configuração da improbidade

A falta de demonstração de má-fé por parte do agente público no recebimento de diárias, em tese não justificáveis,...

Créditos de ICMS sobre produtos da Zona Franca não podem ser glosados, decide TJSP contra o Fisco

A concessão de crédito estímulo de ICMS pelo Estado do Amazonas, ainda que unilateral, é constitucional e independe de...

Montadoras credenciam carros compactos para obter IPI Zero

As montadoras brasileiras General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagem, Hyundai e Stellants (Fiat) enviaram ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio...