TCE-AM têm 110 processos em pauta nesta terça-feira (23)

TCE-AM têm 110 processos em pauta nesta terça-feira (23)

Realizada nesta terça-feira (23), a partir das 10h, no Plenário Elphego de Souza, a 17ª Sessão Ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) terá 110 processos em pauta. A reunião plenária será transmitida ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre eles Facebook, Instagram e YouTube.

Conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, a pauta de adiados, que se refere a processos que voltam a julgamento após pedido de vista, conta com nove processos em apreciação, sendo uma prestação de contas anual, quatro recursos, três representações e uma tomada de contas.

Além disso, na pauta do dia  há 101 processos, entre eles 25 prestações de contas anuais; 27 recursos; 29 representações; além de três tomadas de contas; nove embargos de declaração; cinco auditorias; uma denúncia e duas consultorias.

Entre os processos em pauta, estão as contas referentes ao exercício de 2021 do Hospital e Pronto Socorro da Criança – Zona Leste, da Unidade Gestora Maternidade Balbina Mestrinho e da Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira.

Outros processos a serem apreciados são as prestações de contas do secretário do Fundo Municipal de Saúde de Barreirinha do ano de 2020, Péricles Tavares Vieira Filho, da diretora-presidente Raimunda Gomes Pinheiro do Serviço de Pronto Atendimento São Raimundo no exercício de 2018 e do presidente da Câmara Municipal de Barreirinha do ano de 2018, Ronan dos Santos Barbosa.

Com informações do TCE-AM

Leia mais

É inválida cláusula que obriga consumidor a ajuizar ação fora de seu domicílio, define Juiz no Amazonas

Com fundamento no artigo 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Juiz Cid da Veiga Soares Júnior, da 1ª Vara...

União estável com limite de tempo pode ser reconhecida como direito na relação familiar, decide Justiça

Nem toda fotografia prova uma história, e nem toda narrativa resiste ao tempo dos autos. Em ações que buscam o reconhecimento de união estável,...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

É inválida cláusula que obriga consumidor a ajuizar ação fora de seu domicílio, define Juiz no Amazonas

Com fundamento no artigo 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Juiz Cid da Veiga...

STF suspende ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem exclusivamente por crimes após diplomação

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a ação penal (AP) 2668, em relação ao deputado...

STF garante acesso a documentos apreendidos pela PF para réus do Núcleo 1 da tentativa de golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal disponibilize às defesas dos...

Justiça torna réus PMs por homicídios de indígenas e ribeirinhos na região do Rio Abacaxis (AM)

A Justiça Federal no Amazonas recebeu três denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus onze policiais...