Shakira é notificada pelo Ministério Púbico espanhol por dívidas de imposto de renda

Shakira é notificada pelo Ministério Púbico espanhol por dívidas de imposto de renda

Foto: Divulgação

A Procuradoria de Justiça de Barcelona, na Espanha, pediu a notificação de Shakira para que cumpra suas obrigações com o tesouro do pais. Segundo o Ministério Público, Shakira deve aos cofres públicos, pelo não recolhimento de tributos, a cifra de 24 milhões de euros. Os números correspondem a 125 milhões de reais devidos à Fazenda da Espanha, sob  acusação de sonegação de impostos. 

Especificamente, segundo a Procuradoria de Justiça espanhola, a cantora teria usado uma rede de empresas criada anos antes em paraísos fiscais para ocultar valores, e, por, consequência, cometer a fraude contra os cofres do país basco. Na notificação, o Ministério Público dispôs que Shakira tem praticado  conduta que tecnicamente esteja descrita como ocultação de bens e valores. Os valores se referem aos anos de 2012 e 2014.

Para os promotores espanhóis, Shakira terá que recolher impostos advindos de ganhos com suas turnês internacionais e no “The Voice”, reality musical em que compareceu como jurada nos Estados Unidos da América. Diversamente do alegado pela Promotoria, Shakira se defendeu, e firmou que por ocasião desses shows ainda não tinha residência fixada na Espanha. 

Segundo as informações constantes no documento que deu azo à medida, a pena para o não atendimento da medida determinada poderá sujeitar a cantora internacional ao cumprimento de pena que soma 8 anos e 2 meses de prisão pelo crime de fraude fiscal. Tudo indica que o processo sairá da esfera administrativa e correrá em julgamento perante os tribunais competentes, com recursos e meios legais assegurados, ante a resistência de Shakira ao cumprimento da medida. 

Leia mais

Faculdade pode cobrar dívida, mas não impedir aluno inadimplente de participar de atividades acadêmicas

Na ação, a defesa da estudante, patrocinada pela advogada Brenda Lemos Lira, sustentou que o bloqueio de acesso e o impedimento de participação nas...

Equívoco em sentença e desvio de rota levam TJAM a condenar plataforma de transporte

Ao levar o caso à Turma Recursal, a defesa do passageiro, conduzida pela advogada Brenda Lemos Lira, argumentou que a sentença havia partido de...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

STF analisa recurso que pode anular absolvição no caso Mariana Ferrer

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (17) o pedido de anulação do processo que absolveu...

STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (17) a tese final do julgamento dos recursos protocolados contra a...

Fachin rejeita pedido do PL e mantém impasse sobre desincompatibilização nas eleições de Roraima

Ao analisar o pedido do PL, o presidente do STF concluiu que a medida processual utilizada pelo partido era...

Bolsonaro diz ao STF que não está proibido de manter arma em casa

A defesa de Jair Bolsonaro confirmou nesta quarta-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente é proprietário...