Réu é condenado a 48 anos de prisão por abusos sexuais e violência psicológica

Réu é condenado a 48 anos de prisão por abusos sexuais e violência psicológica

O juízo da comarca de Tangará condenou um homem a 48 anos, nove meses e cinco dias de reclusão, além de nove meses de detenção, por uma série de crimes graves, incluindo estupro de vulnerável, estupro, perseguição, violência psicológica e descumprimento de medidas protetivas de urgência. A pena de reclusão será cumprida inicialmente em regime fechado, enquanto a pena de detenção será cumprida em regime aberto.

O homem foi acusado de abusar sexualmente da enteada desde os nove anos, mediante violência e grave ameaça. Os abusos continuaram após a vítima completar 14 anos, até o ano de 2023, quando tinha 26. De acordo com a denúncia, os crimes ocorriam na residência da família, em terrenos baldios, no interior de veículos de propriedade do réu na época, como carros e caminhões, e durante as viagens realizadas para fins comerciais, nas quais era acompanhado pela vítima.

Para a prática dos crimes, o padrasto se prevalecia das relações domésticas e da coabitação. Ele ainda ameaçava a vítima dizendo que a mataria, mataria a mãe e a irmã, caso contasse a alguém sobre sua conduta criminosa. Além dos crimes sexuais, o réu perseguiu as mulheres, uma delas a própria filha, com ameaças e invasões à liberdade e privacidade.

A sentença detalha os abusos sofridos pela vítima desde a infância até a vida adulta, as ameaças constantes e o impacto psicológico causado pelo réu. A condenação foi baseada em depoimentos, mensagens e áudios enviados pelo homem às vítimas, e relatórios psicológicos e médicos que confirmam os danos emocionais e psicológicos sofridos por elas. Ao réu foi negado o direito de recorrer em liberdade devido à gravidade dos crimes e ao fato de ter respondido ao processo preso. Ação em segredo de justiça.

Com informações do TJ-SC

Leia mais

Sentença trabalhista com prova válida projeta qualidade de segurado até o óbito e garante pensão por morte

A definição do regime previdenciário aplicável na data do óbito deve considerar não apenas os registros formais do sistema, mas também o reconhecimento judicial...

Questão de zelo: massificação de ações impõe transparência na outorga da procuração

A massificação de demandas judiciais idênticas tem levado o Judiciário a adotar maior rigor na verificação da autenticidade da postulação e da regularidade dos...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça reconhece isenção de imposto de importação para dentista que morou no exterior

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou os pedidos da...

STF reconhece incidência de imposto de importação sobre mercadoria nacional reintroduzida no país

A reentrada no território nacional de mercadoria previamente exportada em caráter definitivo configura novo fato gerador do Imposto de...

Atraso na entrega de imóvel popular gera indenização por lucros cessantes e dano moral

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que condena a Caixa Econômica Federal...

Sentença trabalhista com prova válida projeta qualidade de segurado até o óbito e garante pensão por morte

A definição do regime previdenciário aplicável na data do óbito deve considerar não apenas os registros formais do sistema,...