Pleno do TCE-AM aprecia 202 processos nesta terça-feira (4)

Pleno do TCE-AM aprecia 202 processos nesta terça-feira (4)

Em sessão ordinária nesta terça-feira (4), às 10h, o colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne para o julgamento de 202 processos. Durante a sessão serão apreciadas 50 prestações de contas de gestores de órgãos jurisdicionados ao TCE-AM.

A 36ª Sessão Ordinária contará com transmissão, ao vivo, pelos perfis do TCE-AM no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceamazonas), e Instagram (@tceamazonas).

Durante a reunião plenária serão apreciadas 68 representações de gestores e ex-gestores de órgãos jurisdicionados ao Tribunal.

Serão julgadas as contas do diretor da Agência de Defesa da Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas em 2021, Alexandre Henrique Araújo; da diretora do SPA Zona Norte em 2021, Lúcia Maria da Silva Ramos; do diretor da Fundação Estadual do Índio em 2021, Zenilton de Souza Ferreira; do prefeito de Urucurituba em 2020, José Claudenor de Castro Pontes; da diretora do Hospital da Mulher Dona Lindu em 2020, Maria Dalzira Pimental, e dos procuradores-gerais do Estado em 2021, Fábio Garcia e Mateus Severiano.

Outras 44 prestações de contas estarão sob julgamento do Pleno do TCE-AM.

Também estarão em pauta 43 recursos, 24 embargos de declaração, sete tomadas de contas, sete denúncias, um convênio, um embargo de declaração, e um Termo de Ajustamento de Gestão.

A sessão será conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro.
Fonte: Asscom TCE-AM

Leia mais

Pedido judicial de benefício diverso do requerido ao INSS leva à extinção da ação na Justiça

A decisão aplica o entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça no Tema 1124, segundo o qual a alteração da pretensão, acompanhada de novos...

Liberdade de expressão não protege discurso de ódio por procedência nacional, decide TRF1

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um empresário de Rondônia por publicações discriminatórias contra nordestinos feitas no Facebook...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Embriaguez, alta velocidade e invasão de calçada podem levar motorista a júri por tentativa de homicídio

A combinação de embriaguez ao volante, excesso de velocidade, invasão de calçada e atropelamento de pedestres pode caracterizar, em...

Maus-tratos a animais permitem resgate sem mandado

A situação de maus-tratos causada pela privação de alimento, água e condições mínimas de higiene autoriza a entrada de...

Homicídio praticado com dolo eventual não impede aplicação de qualificadoras

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o reconhecimento do dolo eventual em um homicídio não impede, por...

Erro na execução não cria novo crime quando o disparo atinge pessoa diferente da pretendida

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, quando uma pessoa tenta matar determinada vítima, mas por erro na...