Pleno do TCE-AM aprecia 202 processos nesta terça-feira (4)

Pleno do TCE-AM aprecia 202 processos nesta terça-feira (4)

Em sessão ordinária nesta terça-feira (4), às 10h, o colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne para o julgamento de 202 processos. Durante a sessão serão apreciadas 50 prestações de contas de gestores de órgãos jurisdicionados ao TCE-AM.

A 36ª Sessão Ordinária contará com transmissão, ao vivo, pelos perfis do TCE-AM no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceamazonas), e Instagram (@tceamazonas).

Durante a reunião plenária serão apreciadas 68 representações de gestores e ex-gestores de órgãos jurisdicionados ao Tribunal.

Serão julgadas as contas do diretor da Agência de Defesa da Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas em 2021, Alexandre Henrique Araújo; da diretora do SPA Zona Norte em 2021, Lúcia Maria da Silva Ramos; do diretor da Fundação Estadual do Índio em 2021, Zenilton de Souza Ferreira; do prefeito de Urucurituba em 2020, José Claudenor de Castro Pontes; da diretora do Hospital da Mulher Dona Lindu em 2020, Maria Dalzira Pimental, e dos procuradores-gerais do Estado em 2021, Fábio Garcia e Mateus Severiano.

Outras 44 prestações de contas estarão sob julgamento do Pleno do TCE-AM.

Também estarão em pauta 43 recursos, 24 embargos de declaração, sete tomadas de contas, sete denúncias, um convênio, um embargo de declaração, e um Termo de Ajustamento de Gestão.

A sessão será conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro.
Fonte: Asscom TCE-AM

Leia mais

Portal do Contribuinte da PGE-AM permite consultar e parcelar débitos pela internet

A Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) lançou o Portal do Contribuinte, plataforma digital que centraliza serviços relacionados à Dívida Ativa estadual. Disponível pelo...

TRT-11 anula justa causa e condena empresa em R$ 155 mil após demissão apenas de mulheres

Uma trabalhadora, contratada como monitora de câmeras de segurança no sistema prisional de Manaus e demitida por justa causa sob a alegação de “falta...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Qualificadora de violência de gênero alcança agressões contra mulheres em relacionamentos homoafetivos

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a qualificadora da lesão corporal praticada contra a mulher pela condição...

Portal do Contribuinte da PGE-AM permite consultar e parcelar débitos pela internet

A Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) lançou o Portal do Contribuinte, plataforma digital que centraliza serviços relacionados à...

STJ afasta ação coletiva para discutir reajustes em locação de veículos para motoristas de aplicativo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu que a ação coletiva é via inadequada para...

STJ: Parte não tem direito a segundo pedido escrito de esclarecimentos periciais

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a parte não tem o direito de fazer um...