Pleno do TCE-AM aprecia 202 processos nesta terça-feira (4)

Pleno do TCE-AM aprecia 202 processos nesta terça-feira (4)

Em sessão ordinária nesta terça-feira (4), às 10h, o colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne para o julgamento de 202 processos. Durante a sessão serão apreciadas 50 prestações de contas de gestores de órgãos jurisdicionados ao TCE-AM.

A 36ª Sessão Ordinária contará com transmissão, ao vivo, pelos perfis do TCE-AM no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceamazonas), e Instagram (@tceamazonas).

Durante a reunião plenária serão apreciadas 68 representações de gestores e ex-gestores de órgãos jurisdicionados ao Tribunal.

Serão julgadas as contas do diretor da Agência de Defesa da Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas em 2021, Alexandre Henrique Araújo; da diretora do SPA Zona Norte em 2021, Lúcia Maria da Silva Ramos; do diretor da Fundação Estadual do Índio em 2021, Zenilton de Souza Ferreira; do prefeito de Urucurituba em 2020, José Claudenor de Castro Pontes; da diretora do Hospital da Mulher Dona Lindu em 2020, Maria Dalzira Pimental, e dos procuradores-gerais do Estado em 2021, Fábio Garcia e Mateus Severiano.

Outras 44 prestações de contas estarão sob julgamento do Pleno do TCE-AM.

Também estarão em pauta 43 recursos, 24 embargos de declaração, sete tomadas de contas, sete denúncias, um convênio, um embargo de declaração, e um Termo de Ajustamento de Gestão.

A sessão será conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro.
Fonte: Asscom TCE-AM

Leia mais

STJ nega liminar a condenado por mais de 109 anos no primeiro julgamento do massacre do Compaj

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa de Anderson Silva do Nascimento, condenado a...

Confirmação de sentença pelos próprios fundamentos não afronta dever constitucional de motivação

A possibilidade de uma Turma Recursal confirmar integralmente uma sentença pelos próprios fundamentos, sem reproduzir toda a fundamentação da decisão de primeiro grau, voltou...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

STJ nega liminar a condenado por mais de 109 anos no primeiro julgamento do massacre do Compaj

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa de Anderson...

Confirmação de sentença pelos próprios fundamentos não afronta dever constitucional de motivação

A possibilidade de uma Turma Recursal confirmar integralmente uma sentença pelos próprios fundamentos, sem reproduzir toda a fundamentação da...

Mãe que agrediu filha após flagrá-la em caixa d’água é condenada por maus-tratos

Mãe que submeteu a filha a castigo físico excessivo após flagrá-la tomando banho dentro de uma caixa d’água foi...

Mulher que encontrou lagartixa em iogurte deve ser indenizada

Uma empresa do ramo alimentício deve indenizar consumidora que encontrou uma lagartixa dentro de um pote de iogurte de...