Pleno do TCE-AM aprecia 202 processos nesta terça-feira (4)

Pleno do TCE-AM aprecia 202 processos nesta terça-feira (4)

Em sessão ordinária nesta terça-feira (4), às 10h, o colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne para o julgamento de 202 processos. Durante a sessão serão apreciadas 50 prestações de contas de gestores de órgãos jurisdicionados ao TCE-AM.

A 36ª Sessão Ordinária contará com transmissão, ao vivo, pelos perfis do TCE-AM no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceamazonas), e Instagram (@tceamazonas).

Durante a reunião plenária serão apreciadas 68 representações de gestores e ex-gestores de órgãos jurisdicionados ao Tribunal.

Serão julgadas as contas do diretor da Agência de Defesa da Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas em 2021, Alexandre Henrique Araújo; da diretora do SPA Zona Norte em 2021, Lúcia Maria da Silva Ramos; do diretor da Fundação Estadual do Índio em 2021, Zenilton de Souza Ferreira; do prefeito de Urucurituba em 2020, José Claudenor de Castro Pontes; da diretora do Hospital da Mulher Dona Lindu em 2020, Maria Dalzira Pimental, e dos procuradores-gerais do Estado em 2021, Fábio Garcia e Mateus Severiano.

Outras 44 prestações de contas estarão sob julgamento do Pleno do TCE-AM.

Também estarão em pauta 43 recursos, 24 embargos de declaração, sete tomadas de contas, sete denúncias, um convênio, um embargo de declaração, e um Termo de Ajustamento de Gestão.

A sessão será conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro.
Fonte: Asscom TCE-AM

Leia mais

STJ mantém prisão de investigados por movimentação milionária atribuída ao Comando Vermelho

Decisão da ministra Nilsoni de Freitas aponta suspeitas de operações financeiras por meio de empresas e criptomoedas e considera risco de continuidade das atividades...

Norma da Aneel não basta para justificar cobrança de energia sem medição

Ao examinar o processo, o TJAM considerou abusiva a cobrança integral baseada em estimativas, sem leitura efetiva do medidor. A concessionária invocou o artigo...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Junta médica não tem palavra final sobre isenção de Imposto de Renda por moléstia profissional

Entendimento do STJ permite à Justiça reconhecer o benefício com outras provas médicas, mesmo sem laudo oficial, desde que...

Mesmo após registro no TSE, canal Exército do Lula permanece suspenso por 48 horas

Decisão de Nunes Marques autoriza retomada do canal, mas impõe prazo que mantém temporariamente a restrição à comunicação com...

Trabalhadora que recebia fast food como alimentação diária será indenizada

Os julgadores da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por unanimidade, condenaram uma empresa...

TRT-MG afasta penhora de pensão de viúva em cobrança trabalhista contra sócio falecido

Os julgadores da Terceira Turma do TRT-MG, por unanimidade, mantiveram decisão que determinou, em processo de execução trabalhista, o...