O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou, nesta terça-feira (9), a 6ª Reunião Plenária do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais. A pauta foi discutir a proposta de Regimento Interno para o órgão, que é coordenado pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus).

O secretário Nacional de Justiça, Jean Uema, explicou que o regimento irá contribuir com a criação de fluxos de trabalho. “Estamos retomando os trabalhos do Observatório. Precisamos criar uma série de procedimentos, fluxos e processos para que possamos avançar no exercício das suas competências”, destacou.

O Observatório foi criado por meio da Portaria nº 306, de 16 de fevereiro de 2023, e atende o pedido de entidades representativas de jornalistas e comunicadores sociais após os atos de 8 de janeiro de 2023. O objetivo é monitorar os casos de ataque à categoria em geral e acompanhar as investigações.

Em 7 de novembro do ano passado, foram nomeados os 32 membros, entre pesquisadores, juristas e representantes de entidades de defesa da liberdade de imprensa e de expressão.

Composição

Integram o Observatório as entidades representativas públicas: Universidade de São Paulo (USP); Secretaria Geral da Presidência da República; Departamento de Liberdade de Expressão da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR); Ministério das Mulheres; Ministério Público de São Paulo (M-SP); e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF).