MPF denuncia à Justiça radialista de Santarém (PA) que disse que indígenas devem ser “extirpados”

MPF denuncia à Justiça radialista de Santarém (PA) que disse que indígenas devem ser “extirpados”

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com duas ações contra o radialista Hélio José Nogueira Alves pela prática de discurso de ódio e racismo contra indígenas e quilombolas de Santarém, no oeste do Pará. A denúncia é da última segunda-feira (18).

Em um dos vários ataques feitos este ano pelo radialista, Nogueira disse que indígenas têm que ser “extirpados” da região.

A narrativa difundida por ele é a de que indígenas e quilombolas teriam sido “inventados”. Na lógica dessa narrativa, a “invenção” seria uma manobra para dificultar o desenvolvimento econômico da região.

O crime de racismo pode acarretar punição de até cinco anos de reclusão e multa. Como o MPF acusa Nogueira de ter cometido o crime cinco vezes e contra comunidade indígena, a pena pode ser agravada.

Danos morais – O MPF também pediu que a Justiça Federal determine a retirada dos vídeos das redes sociais e que, pelos danos morais cometidos, o acusado seja condenado a pagar R$ 300 mil para a etnia indígena e/ou para a comunidade quilombola atacadas.

Na área civil, outro pedido à Justiça é que o radialista e a empresa sejam condenados a fazer retratações públicas nos canais em que indígenas e quilombolas foram ofendidos.

Foi pedido à Justiça, ainda, que os acusados tenham que elaborar e divulgar semanalmente materiais informativos propostos por indígenas e quilombolas, que apresentem e valorizem a cultura e a história desses povos. A veiculação deve durar pelo menos seis meses, pede o MPF.

Assim como na esfera criminal, na área civil o MPF também pediu a exclusão dos vídeos e o pagamento de danos morais coletivos aos indígenas e quilombolas atacados.

Fonte: Asscom MPF/PA

Leia mais

Proibir policial investigado de ser promovido na carreira viola a presunção de inocência

O Tribunal de Justiça do Amazonas definiu que as regras que dispõem sobre a moralidade administrativa não se confundem nem podem se sobrepor às...

Vítima de estelionato em venda de carro na OLX consegue rever o veículo

Após anunciar a venda do veículo na OLX, o proprietário do carro João Victor logo conseguiu um comprador. O interesse pelo automóvel foi tão...

Mais Lidas

Últimas

Publicações em rede social que provoquem risos não podem ser tidas como criminosas

A postagem na rede social Twitter consistiu no comentário sobre uma notícia, veiculada em telejornal estrangeiro, de furto de...

Incitar o crime por rede social é conduta que agride a paz pública

Por ter feito publicações no Facebbok enaltecendo uma facção criminosa e ter atingido um número indeterminado de público, Lucas...

STJ passa a receber inscrições para sustentação oral nas sessões virtuais de julgamento

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou ontem (10), a receber a inscrição de advogados para a realização de...

Pagamento dobrado de férias em atraso ao trabalhador é derrubado no STF

O empregador que era obrigado a pagar em dobro a remuneração de férias, inclusive o terço constitucional, sempre que...