MP defende negativa de autoria e réus são absolvidos pelo júri em Manaus

MP defende negativa de autoria e réus são absolvidos pelo júri em Manaus

O Tribunal do Júri absolveu, na última semana de setembro, três réus acusados do homicídio de um assaltante, que foi linchado por populares durante uma tentativa de assalto na região central de Manaus.

Júri absolveu acusados de participar de assassinato de assaltante linchado

O juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus-AM, anunciou a decisão do Conselho de Sentença, formado por cinco homens e duas mulheres.

O Ministério Público se manifestou pela absolvição dos réus por negativa de autoria, já que não se poderia confirmar que os acusados tiveram participação decisiva na morte do assaltante. A defesa, por sua vez, também defendeu a tese de negativa de autoria e alegou que os réus estavam em casa no momento do homícidio.

Processo 0742437-29.2020.8.04.0001

Com informações do Conjur

Leia mais

Negativação baseada em registros eletrônicos não infirmados por indícios de fraude é legítima

A discussão era se a cliente realmente tinha feito os contratos que geraram a dívida. Ela afirmava que não contratou nada e, por isso,...

Efeito inverso: falta de contrato de seguro faz recair contra o banco o dever de devolver em dobro

A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas reafirmou que a ausência de prova válida da contratação de seguro torna ilícitos os descontos...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

TSE mantém candidatura e afasta fraude à cota de gênero por falta de provas

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, negou seguimento a recurso especial que buscava reconhecer fraude à cota...

Pensão por morte é devida desde o óbito mesmo quando filho nasce após a morte do segurado

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, garantiu o pagamento de parcelas atrasadas...

Negativação baseada em registros eletrônicos não infirmados por indícios de fraude é legítima

A discussão era se a cliente realmente tinha feito os contratos que geraram a dívida. Ela afirmava que não...

Efeito inverso: falta de contrato de seguro faz recair contra o banco o dever de devolver em dobro

A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas reafirmou que a ausência de prova válida da contratação de...