No início da sessão plenária de ontem (26), o ministro Gilmar Mendes manifestou preocupação com a violência policial no Rio de Janeiro e com o fato de autoridades locais terem atribuído ao Supremo Tribunal Federal (STF) a responsabilidade pela tragédia ocorrida durante a operação na Vila Cruzeiro, que resultou, até o momento, na morte de 26 pessoas na última terça-feira (24).
Para o ministro, todos sabem que se trata de um problema estrutural. “É preciso que as coisas sejam ditas com muita clareza e que sejam vistas com uma perspectiva isenta”, afirmou. “No momento tenso que vivemos, devemos contribuir para a superação das crises, e não para apontar culpados ou bodes expiatórios”.
O decano acrescentou que é de conhecimento público que, se o Estado do Rio de Janeiro hoje goza de alguma saúde financeira, isso se deveu à parceria que se estabeleceu com o STF. “Do contrário, certamente, teria colapsado, inclusive em termos financeiros”, disse.
O ministro Edson Fachin, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 635), na qual foram limitadas as operações policiais nas comunidades do estado durante a pandemia da covid-19, endossou as palavras do decano e afirmou que, desde quarta-feira (25), a situação no Rio de Janeiro e a imputação de culpa à Corte são objetos de preocupação do presidente Luiz Fux e de todo o Supremo. “Este Tribunal está entre as instituições que procuram soluções, e não apenas imputar responsabilidades”, disse Fachin.
O ministro Luiz Fux disse que ontem mesmo conversou sobre o assunto com o ministro Fachin, mas preferiu não polemizar. “A Polícia Militar deve satisfações, e estou aguardando essas satisfações”, afirmou.
Fonte: Portal do STF