Ministério Público teria sido omisso no combate a fake news, diz pesquisa

Ministério Público teria sido omisso no combate a fake news, diz pesquisa

A exposição do TSE e do Ministro Alexandre de Moraes, no segundo turno e após o pleito, é vista por pesquisadores como consequência de uma possível omissão do Ministério Público quanto à propagação da fake news no período. Os questionamentos levantados sobre as decisões de Moraes não devem ser interpretados apenas como atos de censura prévia, porque teriam sido adequados. Os dados são do Observatório da Desinformação On line das Eleições 2022 da FGV/SP.

Embora a legislação eleitoral atribua ao Ministério Público o papel de representante legítimo contra informações inverídicas e /ou descontextualizadas veiculadas para prejudicar a credibilidade do processo eleitoral, a atuação da Instituição quase não foi percebida. 

A coleta automatizada com base em palavras chaves feita pelo projeto da FGV identificou 427 ações sobre desinformação apresentada à Justiça por partidos, coligações, federações e candidatos. Os resultados demonstraram que o Ministério Público teve atuação apenas em 1% dos casos.  O Ministério Público não teria cumprido as suas funções, firmaram. 

Na contramão dessa realidade, uma Resolução do TSE, contestada inclusive por Aras, permitiu que o Ministro Alexandre de Moraes, de ofício, tivesse o poder de suspender perfis, contas ou canais em redes sociais, e estabeleceu prazos para monetizar conteúdos antes e após o processo eleitoral. 

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