Lia Porto e Luís Franzé são nomeados desembargadores do TJ de São Paulo 

Lia Porto e Luís Franzé são nomeados desembargadores do TJ de São Paulo 

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), nomeou nesta quarta-feira (28/12) os advogados Maria Lia Pinto Porto Corona e Luís Henrique Barbante Franzé como novos desembargadores do Tribunal de Justiça do estado.

Os dois foram escolhidos para preencher as vagas do quinto constitucional, destinadas a advogados e representantes do Ministério Público.

As listas sêxtuplas enviadas ao governador pela OAB paulista para o preenchimento das vagas foram constituídas de maneira inédita, utilizando cotas para negros e paridade de gênero. No entanto, Garcia não escolheu duas pessoas brancas para compor o TJ-SP.

Lia Porto é mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP) e professora do curso de especialização em Direito Administrativo da instituição. Entre 2019 e abril deste ano foi procuradora-geral do estado.

Luís Henrique Franzé é pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Com informações do Conjur

Leia mais

TCE-AM abre seleção para residência jurídica e contábil com bolsa de R$ 3 mil

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) publicou o edital do II Processo Seletivo para o Programa de Residência Jurídica e Contábil....

Sem prova de intenção fraudulenta, Justiça absolve acusado em ação sobre seguro-desemprego

A Justiça Federal no Amazonas absolveu um empresário denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposta fraude relacionada ao recebimento de seguro-desemprego por uma...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

TCE-AM abre seleção para residência jurídica e contábil com bolsa de R$ 3 mil

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) publicou o edital do II Processo Seletivo para o Programa...

Sem prova de intenção fraudulenta, Justiça absolve acusado em ação sobre seguro-desemprego

A Justiça Federal no Amazonas absolveu um empresário denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposta fraude relacionada ao...

Idosa vítima de golpe será indenizada após cobrança ser mantida em cartão da Renner

Uma consumidora de 78 anos será indenizada em R$ 6 mil por danos morais após a Justiça do Amazonas...

Justiça do Trabalho mantém justa causa de empregado que ameaçou colegas com faca e estilete

A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um trabalhador...