No Amazonas, justiça expede mandados de prisão contra suspeitos de estupro de criança de nove anos

No Amazonas, justiça expede mandados de prisão contra suspeitos de estupro de criança de nove anos

A juíza de direito titular da Comarca do Careiro da Várzea (AM), Fabíola de Souza Bastos Silva, analisando o pedido da Polícia Civil do Estado do Amazonas, decretou a prisão temporária, pelo período de 30 dias, de quatro homens de uma mesma família (pai, avô e dois tios da vítima), suspeitos de estupro de vulnerável contra uma menina de nove anos de idade.

Na tarde da última sexta-feira (08/03), os investigadores conseguiram prender três dos suspeitos (o pai, o avô e um tio da vítima). Outro tio encontra-se foragido e com mandado de prisão em aberto.

Os crimes teriam sido cometidos em uma comunidade rural do município e chegaram ao conhecimento da autoridade policial por meio do Conselho Tutelar. Na mesma decisão em que expediu os mandados de prisão, a magistrada determinou busca e apreensão no endereço para averiguar se há ligação dos acusados com o tráfico de entorpecentes.

A decisão da magistrada se deu em consonância com o parecer do promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), Elanderson Lima Duarte.

Proteção

A pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas, foi deferida medida liminar para acolhimento da vítima e seu irmão de oito anos de idade – que sofria maus tratos – no Programa Família Acolhedora, do Município de Careiro da Várzea/AM, Não havendo famílias aptas no município, a justiça determinou o acolhimento institucional das crianças, ante a inviabilidade de convívio familiar (com a família biológica), diante da situação narrada na petição do MP.

Audiência de custódia

No sábado (09), os três suspeitos capturados na tarde de sexta-feira passaram por Audiência de Custódia, presidida pelo juiz de direito Laossy Amorim Marquezini, com o promotor de justiça Elanderson Lima Duarte representando o Ministério Público.

Na audiência, o magistrado plantonista homologou as prisões e determinou que fosse retificado no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) a publicação do nome do acusado que ainda não foi capturado.

Os três suspeitos presos foram encaminhados para o sistema prisional da capital.

Com informações do TJAM

Leia mais

A autoria de atropelamento com morte da vítima não gera, por si, dever de indenizar, fixa Justiça

Tribunal considerou verossímil a tese defensiva de que vítimas já estavam caídas na pista, e rejeitou pedido de reparação por ausência de prova da...

Comprador assume risco por desgaste de veículo usado, decide Justiça ao negar rescisão no Amazonas

Com posição da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, o TJAM decidiu que defeitos decorrentes do desgaste natural de veículo usado...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

A autoria de atropelamento com morte da vítima não gera, por si, dever de indenizar, fixa Justiça

Tribunal considerou verossímil a tese defensiva de que vítimas já estavam caídas na pista, e rejeitou pedido de reparação...

Comprador assume risco por desgaste de veículo usado, decide Justiça ao negar rescisão no Amazonas

Com posição da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, o TJAM decidiu que defeitos decorrentes do...

Sem notificação ao devedor, cessionário não pode assumir ação judicial de cobrança

A ausência de notificação do devedor sobre a cessão de crédito não impede, por si só, que o cessionário...

Eventual descumprimento da tese do ANPP deve ser questionado por habeas corpus, fixa STF

Eventual descumprimento da decisão do STF que pacificou o entendimento de que é cabível, inclusive de forma retroativa e...