Justiça do PR promove audiência pública sobre população em situação de rua

Justiça do PR promove audiência pública sobre população em situação de rua

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) irá sediar, no dia 30 de novembro de 2022, das 08h30 às 12h00, uma audiência pública do Grupo Interinstitucional de Atendimento à População em Situação de Rua (GT-PSR) na sala de sessões 201, localizada no 2º andar do prédio anexo ao Palácio da Justiça.

A audiência foi requerida pelo Movimento Nacional da População de Rua atuante no estado do Paraná, por intermédio da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP-PR) e do Conselho Permanente de Direitos Humanos, em reunião ocorrida em outubro desse ano.

O objetivo da reunião é discutir a implementação da Resolução n° 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua no Estado do Paraná. O evento será aberto ao público e contará com transmissão ao vivo pelo canal do TJPR no YouTube. Foram registradas 13 inscrições para o uso da palavra durante a audiência.

Com informações do TJPR

Leia mais

Lista de eleitores, santinhos e dinheiro fracionado: Justiça condena por corrupção em eleição de Manaus

Réu foi abordado no dia da eleição próximo a local de votação com R$ 1,5 mil em notas de R$ 50, material de campanha...

Auxílio-doença não retroage sem prova de incapacidade na época da alta

O pagamento retroativo de auxílio-doença depende da comprovação de que o segurado permanecia incapacitado para o trabalho desde a cessação do benefício anterior. Esse foi...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Lista de eleitores, santinhos e dinheiro fracionado: Justiça condena por corrupção em eleição de Manaus

Réu foi abordado no dia da eleição próximo a local de votação com R$ 1,5 mil em notas de...

Relatório usado por Moraes contra Mendonça reúne hipóteses sem confirmação e sem valor probatório

Usado por Moraes para sustentar questionamentos sobre a atuação de Mendonça, o relatório combina dados sobre procedimentos efetivamente adotados,...

Cármen Lúcia vê com preocupação impasse entre Moraes e Mendonça, mas votará com base nos autos

Ministra identifica problemas em medidas adotadas pelos dois colegas e afirma que eventual voto será definido a partir dos...

Auxílio-doença não retroage sem prova de incapacidade na época da alta

O pagamento retroativo de auxílio-doença depende da comprovação de que o segurado permanecia incapacitado para o trabalho desde a...