Justiça do PR promove audiência pública sobre população em situação de rua

Justiça do PR promove audiência pública sobre população em situação de rua

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) irá sediar, no dia 30 de novembro de 2022, das 08h30 às 12h00, uma audiência pública do Grupo Interinstitucional de Atendimento à População em Situação de Rua (GT-PSR) na sala de sessões 201, localizada no 2º andar do prédio anexo ao Palácio da Justiça.

A audiência foi requerida pelo Movimento Nacional da População de Rua atuante no estado do Paraná, por intermédio da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP-PR) e do Conselho Permanente de Direitos Humanos, em reunião ocorrida em outubro desse ano.

O objetivo da reunião é discutir a implementação da Resolução n° 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua no Estado do Paraná. O evento será aberto ao público e contará com transmissão ao vivo pelo canal do TJPR no YouTube. Foram registradas 13 inscrições para o uso da palavra durante a audiência.

Com informações do TJPR

Leia mais

Justiça declara irregular uso automático de algemas e manda Estado indenizar preso no Amazonas

Juiz Manoel Átila Araripe Autran Nunes fixou reparação de R$ 5 mil a advogado e considerou que protocolo de segurança não substitui justificativa individual...

Juiz manda banco indenizar idosa que usou benefício para cobrir débitos causados por fraude

Aposentada usa renda para cobrir cheque especial tomado por golpistas e banco é condenado no Amazonas.  Juiz Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz reconheceu falha...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça declara irregular uso automático de algemas e manda Estado indenizar preso no Amazonas

Juiz Manoel Átila Araripe Autran Nunes fixou reparação de R$ 5 mil a advogado e considerou que protocolo de...

Juiz manda banco indenizar idosa que usou benefício para cobrir débitos causados por fraude

Aposentada usa renda para cobrir cheque especial tomado por golpistas e banco é condenado no Amazonas.  Juiz Francisco Carlos...

Plano deve custear especialista infantil fora da rede quando não oferece profissional habilitado

Sentença obriga Unimed Rio Branco a garantir acompanhamento com pneumologista pediátrico e pagar R$ 10 mil por danos morais. A...

Justiça manda Amazonprev devolver a servidor descontos indevidos de contribuição previdenciária

Juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo determinou restituição de valores cobrados sobre gratificação de produtividade entre...