Justiça do PR promove audiência pública sobre população em situação de rua

Justiça do PR promove audiência pública sobre população em situação de rua

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) irá sediar, no dia 30 de novembro de 2022, das 08h30 às 12h00, uma audiência pública do Grupo Interinstitucional de Atendimento à População em Situação de Rua (GT-PSR) na sala de sessões 201, localizada no 2º andar do prédio anexo ao Palácio da Justiça.

A audiência foi requerida pelo Movimento Nacional da População de Rua atuante no estado do Paraná, por intermédio da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP-PR) e do Conselho Permanente de Direitos Humanos, em reunião ocorrida em outubro desse ano.

O objetivo da reunião é discutir a implementação da Resolução n° 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua no Estado do Paraná. O evento será aberto ao público e contará com transmissão ao vivo pelo canal do TJPR no YouTube. Foram registradas 13 inscrições para o uso da palavra durante a audiência.

Com informações do TJPR

Leia mais

Doença, por si só, não garante direito previdenciário sem incapacidade no período de segurado

A proteção previdenciária não alcança situações em que a incapacidade surge após o encerramento da condição de segurado. O direito ao amparo previdenciário por incapacidade...

TJAM: Estrutura do contrato financeiro pode, por si só, evidenciar venda casada

Venda casada pode ser reconhecida por indícios do próprio contrato, decide Turma Recursal do TJAM. A prática de venda casada pode ser reconhecida a partir...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Doença, por si só, não garante direito previdenciário sem incapacidade no período de segurado

A proteção previdenciária não alcança situações em que a incapacidade surge após o encerramento da condição de segurado. O direito...

TJAM: Estrutura do contrato financeiro pode, por si só, evidenciar venda casada

Venda casada pode ser reconhecida por indícios do próprio contrato, decide Turma Recursal do TJAM. A prática de venda casada...

Pornografia de vingança pode justificar prisão preventiva para proteção da vítima, indica STJ

STJ mantém prisão preventiva de investigado por divulgação de imagens íntimas e violência doméstica. A divulgação não autorizada de imagens...

Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher

A Lei 15.409/26 cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). O cadastro será um...