Justiça do PR promove audiência pública sobre população em situação de rua

Justiça do PR promove audiência pública sobre população em situação de rua

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) irá sediar, no dia 30 de novembro de 2022, das 08h30 às 12h00, uma audiência pública do Grupo Interinstitucional de Atendimento à População em Situação de Rua (GT-PSR) na sala de sessões 201, localizada no 2º andar do prédio anexo ao Palácio da Justiça.

A audiência foi requerida pelo Movimento Nacional da População de Rua atuante no estado do Paraná, por intermédio da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP-PR) e do Conselho Permanente de Direitos Humanos, em reunião ocorrida em outubro desse ano.

O objetivo da reunião é discutir a implementação da Resolução n° 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua no Estado do Paraná. O evento será aberto ao público e contará com transmissão ao vivo pelo canal do TJPR no YouTube. Foram registradas 13 inscrições para o uso da palavra durante a audiência.

Com informações do TJPR

Leia mais

Mesmo sem contrato assinado, extratos podem comprovar empréstimo

Segunda Câmara Cível entendeu que liberação do crédito, uso do dinheiro e descontos posteriores podem demonstrar contratação; ausência do documento físico, sozinha, não torna...

Tempo de serviço sozinho não garante progressão ao servidor

Servidora já havia conquistado progressão funcional, mas Tribunal entendeu que o tempo trabalhado não bastava para reconhecer novo avanço na carreira. O tempo de serviço,...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Mesmo sem contrato assinado, extratos podem comprovar empréstimo

Segunda Câmara Cível entendeu que liberação do crédito, uso do dinheiro e descontos posteriores podem demonstrar contratação; ausência do...

Tempo de serviço sozinho não garante progressão ao servidor

Servidora já havia conquistado progressão funcional, mas Tribunal entendeu que o tempo trabalhado não bastava para reconhecer novo avanço...

Juros acima da média do Banco Central não são abusivos por si só

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve sentença que rejeitou pedido de revisão de contrato de financiamento celebrado...

AGU busca recuperar R$ 190 milhões de integrantes do PCC e do CV

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou quatro ações civis, nesta terça-feira (20), para recuperar bens, no valor de R$...