type here...
AmazonasNotícias

Julgamento de PMs suspeitos de assassinar jovens em Manaus é adiado pela 2ª vez

AmazonasNotícias

Julgamento de PMs suspeitos de assassinar jovens em Manaus é adiado pela 2ª vez

Foto: Reprodução

O julgamento de oito policiais militares suspeitos de matar os jovens Rita de Cássia Castro da Silva, Alex Júlio Roque de Melo e Weverton Marinho Gonçalves, no bairro Grande Vitória, em Manaus, voltou a ser adiado na manhã desta segunda-feira (6). Leia mais em Portal do Holanda.

AnteriorUniversidade deve pagar auxílio-moradia a ex-residente de Medicina
PróximoPauta de julgamentos do TCE-AM terá 89 processos nesta terça-feira (7)

Leia mais

Amazonas

Cumprimento de liminar não encerra processo

O cumprimento de uma liminar, ainda que satisfaça temporariamente o pedido da parte, não extingue o interesse processual. O entendimento foi firmado pela Terceira...
Amazonas

Sem violação das normas federais recurso não altera reclassificação de antiguidade de servidor, fixa STJ

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que reconheceu parcialmente o direito de...

Negativa de gratificação a aposentados sob regra constitucional não comporta rediscussão no STJ

STJ: entrada sem justa causa em domicílio torna prova ilegal

Obrigação coletiva imposta ao Estado por sentença definitiva independe de reexame para ser executada

Proteção à renda mínima afasta a exigência de prova do dano moral em casos de descontos indevidos

Atualização de sistema multimídia com falhas não afasta dever de indenizar

Decisões sobre dívida prescrita em plataformas seguem divididas no país e no Amazonas

Pertinência temática de curso ambiental para gratificação da PMAM será reexaminada por Turma Recursal

O privilégio no tráfico não comporta exame por habeas corpus, fixa Justiça

Fracionamento de ações idênticas configura abuso do direito de ação, fixa Juiz ao extinguir processo

Amazonas deve garantir alimentação e água a presos em custódia em até cinco dias, fixa Justiça

Sem erro na matemática da pena que decretou a perda do cargo, militar tem revisão criminal negada

Suspensão indevida de energia elétrica gera dano moral com dispensa de prova, fixa TJAM

Erro sobre os fatos impõe reforma de sentença se não avaliada a falta de informação ao consumidor, fixa Turma

Atuação imprudente em plantão leva CNJ a aplicar pena de disponibilidade a juiz do TJAM

Justiça garante continuidade do plano de saúde ManausMed a servidores do IMMU

TRT-11 empossa novo titular da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista, juiz Vítor Graciano Maffia

Quebra da cadeia de custódia não implica nulidade automática da prova, define TJAM

Falha na cobertura de seguro-viagem gera dever de indenizar, decide Turma Recursal do Amazonas

Justiça condena banco por fraude em financiamento feito em nome de aposentado no Amazonas

TJAM: multa diária não pode ser reduzida retroativamente após descumprimento de decisão judicial

Seleção da OAB/AM para vaga de Desembargador segue com liminar e prazo de inscrição em fase final

Correntista com renda de até um salário-mínimo e descontos indevidos sofre dano moral presumido, fixa TJAM

Empresa não pode pedir restituição de ICMS de fatura de energia em nome de sócio

STJ: Punição por crime sexual contra criança não se desfaz por pretexto de que ação não cabia ao MP

Ação não pode ser extinta apenas pelo cumprimento de liminar, define TJAM

STJ rejeita em definitivo pedido da Defensoria do Amazonas para barrar explosões no Rio Madeira

Justiça proíbe ótica de oferecer “exames de vista” sem aval médico no Amazonas

Servidor demitido por PAD flagrantemente nulo deve ser reintegrado e indenizado, decide TJAM

Não devolver veículo alugado configura apropriação indébita, decide Justiça do Amazonas

Justiça Federal garante inscrição de Flávio Antony no processo do Quinto Constitucional da OAB/AM

Preparo recursal não comprovado em 48 horas independe de intimação e acarreta deserção no Juizado

Facilitar o furto violando a proteção da coisa configura qualificadora mesmo sem perícia, decide STJ

Atraso por manutenção não afasta dever de indenizar se companhia aérea não presta assistência

Sem que o recurso enfrente a obrigação de pagar o seguro, prevalece a indenização, fixa TJAM

Sem clareza contratual, dívida virou cilada: TJAM mantém condenação contra banco

Formas no flagrante não cumpridas por Delegados pode gerar apuração funcional, adverte MPAM

Beto Simonetti alerta para golpe do falso advogado e reforça campanha nacional de prevenção

Extrativista é condenado a mais de 15 anos de prisão por matar indígena no Amazonas

Mesmo com rol taxativo, STJ admite exceções e TJAM assegura terapias para autismo

STJ: Busca sem fundadas razões derruba flagrante e anula provas obtidas pela polícia no Amazonas

TJAM reexaminará se legítima defesa de policial com morte impede reparação de danos pelo Estado

Plano de saúde deve reembolsar despesas fora da rede credenciada em caso de urgência

Por demora injustificada, Estado terá de pagar abono de permanência retroativo, decide Justiça

Multas aplicadas pela Aneel à Amazonas Energia foram regulares, define STJ

Venda de terra pública sem autorização do Legislativo, por expressa previsão, é ato nulo, fixa STJ

Não sendo a decisão individual, o uso de agravo interno contra o acórdão do Tribunal constitui erro grosseiro

Afasta-se a improbidade alegada quando não há prova do dano causado, fixa TJAM

É direito do contribuinte obter exame de mérito das impugnações tributárias, fixa Justiça

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Destaque Lateral

Decorrido 120 dias de afastamento do magistrado, é inadequado o uso do MS contra ato do CNJ

STF reafirma que o prazo decadencial do art. 23 da Lei 12.016/2009 é contado da ciência do ato coator,...
Amazonas

Cumprimento de liminar não encerra processo

O cumprimento de uma liminar, ainda que satisfaça temporariamente o pedido da parte, não extingue o interesse processual. O...
Amazonas

Sem violação das normas federais recurso não altera reclassificação de antiguidade de servidor, fixa STJ

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que...
Amazonas

Negativa de gratificação a aposentados sob regra constitucional não comporta rediscussão no STJ

Corte afastou recurso do Sindicato dos Servidores Federais no Amazonas e confirmou que a GACEN não se estende automaticamente...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito