Juízes do TRE-AM destacam a importância das eleições municipais de 2024

Juízes do TRE-AM destacam a importância das eleições municipais de 2024

O TRE-AM está qualificado a realizar uma eleição segura e transparente no pleito municipal desse ano, segundo observou a juíza auxiliar da presidência do tribunal, Careen Aguiar Fernandes, ao abrir nesta segunda-feira (01) o Fórum Eleitoral, o Ciclo de Palestras Democracia, Combate à Desinformação e Processo Eleitoral, promovido pelo tribunal por meio da Escola Judiciária.

O diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Fabrício Frota Marques, enfatizou a importância de um novo cenário jurídico para a Justiça Eleitoral e todos os atores envolvidos no processo eleitoral. “Este momento exige que não somente a Justiça Eleitoral, mas também todos os atores envolvidos no processo eleitoral estejam atentos a um novo cenário jurídico. E é nesse contexto que a Escola Judiciária Eleitoral organiza este evento, que tem como objetivo principal prepará-los para o regular andamento das eleições que se avizinham”, explicou.

O juiz do pleito eleitoral de Manaus desse ano, Rafael Rodrigo da Silva Raposo e o secretário judiciário do TRE-AM, Eric Salles da Silva, além do servidor do TRE-SP, Helder Maia Goldsman participaram da cerimônia de abertura.

Liberdade de Expressão

O servidor do TRE-SP, Helder Maia Goldsman fez a primeira palestra do dia sobre Liberdade de Expressão e Desinformação em Contextos Eleitorais”. À tarde o servidor do TRE-AM, Waldiney Albuquerque Siqueira, falou sobre “Convenções partidárias e registro de candidaturas”.
O Ciclo de Debates será encerrado nesta terça-feira (02), com duas palestras: do Secretário Judiciário do TRE-AM, Eric Sales e do coordenador do Centro de Combate à Desinformação, João Carlos Carvalho Corrêa vão abordar o tema “ Propaganda Eleitoral e Instrumentos de Combate à Desinformação”; e do servidor do TRE-AM, Rinaldo Paes Guimarães, sobre “Prestação de Contas Eleitorais”.

Fonte: TRE-AM

Leia mais

Sentença trabalhista com prova válida projeta qualidade de segurado até o óbito e garante pensão por morte

A definição do regime previdenciário aplicável na data do óbito deve considerar não apenas os registros formais do sistema, mas também o reconhecimento judicial...

Questão de zelo: massificação de ações impõe transparência na outorga da procuração

A massificação de demandas judiciais idênticas tem levado o Judiciário a adotar maior rigor na verificação da autenticidade da postulação e da regularidade dos...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

STF reconhece incidência de imposto de importação sobre mercadoria nacional reintroduzida no país

A reentrada no território nacional de mercadoria previamente exportada em caráter definitivo configura novo fato gerador do Imposto de...

Atraso na entrega de imóvel popular gera indenização por lucros cessantes e dano moral

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que condena a Caixa Econômica Federal...

Sentença trabalhista com prova válida projeta qualidade de segurado até o óbito e garante pensão por morte

A definição do regime previdenciário aplicável na data do óbito deve considerar não apenas os registros formais do sistema,...

Questão de zelo: massificação de ações impõe transparência na outorga da procuração

A massificação de demandas judiciais idênticas tem levado o Judiciário a adotar maior rigor na verificação da autenticidade da...