Às vésperas do encerramento de 2025, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Edson Fachin, afirmou que cabe ao Poder Judiciário atuar como fator de estabilidade democrática, com lealdade à Constituição, respeito à independência da magistratura e compromisso permanente com a transparência, a coerência das decisões e a responsabilidade institucional como base da confiança da sociedade.
O Supremo Tribunal Federal divulgou mensagem institucional na qual reafirma o compromisso da Corte com a Constituição da República, o Estado de Direito, a democracia e a proteção dos direitos humanos e fundamentais. O pronunciamento foi assinado pelo presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Edson Fachin.
Na mensagem, Fachin sustenta que o Brasil conta hoje com instituições “firmes e sólidas”, capazes de funcionar dentro do Estado de Direito, mesmo em um cenário global de instabilidade democrática. Segundo o presidente da Corte, é justamente em contextos de incerteza que se reforça a responsabilidade institucional do Judiciário, o diálogo republicano entre os Poderes e a fidelidade à Constituição como fundamento da vida democrática.
O ministro destaca que o STF mantém “lealdade inafastável” à Constituição e à defesa do regime democrático, afirmando que esses pilares são condições indispensáveis para a existência da liberdade, da justiça e da dignidade humana. Para Fachin, sem a observância desses valores, não há justiça duradoura nem estabilidade institucional.
Outro eixo central do pronunciamento foi a reafirmação da autonomia e da independência da magistratura. O presidente do STF defendeu que a confiança da sociedade no Judiciário se constrói por meio da coerência das decisões, da responsabilidade institucional e da promoção contínua da segurança jurídica, da eficiência e da transparência.
Ao projetar o ano de 2026, Fachin afirmou que o Judiciário deve permanecer como referência de firmeza institucional e de serviço à sociedade, especialmente diante das “grandes expectativas e intensas demandas” que ainda marcam a realidade brasileira. O ministro também reconheceu que o país possui “deveres históricos” a cumprir, o que exige estabilidade, serenidade decisória e compromisso republicano.
A mensagem foi encerrada com votos de um novo ciclo marcado pelo fortalecimento institucional, pela proteção dos direitos fundamentais e pela observância da legalidade constitucional, ressaltando que a Constituição deve permanecer como limite e horizonte da atuação do Judiciário.