O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou a Portaria n.º 3398/2022, que transfere, do dia 28/10 (sexta-feira) para o dia 25/10 (terça-feira), o ponto facultativo
estabelecido pela Portaria n.º 1.981/2021, que instituiu o Calendário Judicial do TJAM referente ao exercício de 2022.
O ponto facultativo antecipado refere-se ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro. A mudança é no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas. Portanto, o expediente no Judiciário Estadual fica suspenso na próxima terça-feira (25/10) e funcionará normalmente na sexta, dia 28.
O texto normativo, assinado pelo desembargador Flávio Pascarelli, presidente do TJAM, e publicado no Caderno 8 – Extra do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) em 17/10, levou em consideração os termos da Portaria n.º 1.981/2021, que instituiu o Calendário Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para este ano.
No dia 25/10, os plantões judiciais seguirão as escalas previamente estabelecidas. E, na sexta-feira (28/10), todas as unidades do Judiciário estadual (capital e interior) vão funcionar normalmente, segundo determinação constante na Portaria n.º 3.398/2022.
Já os prazos que devam iniciar ou terminar nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, conforme a portaria.
O Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura de Manaus também anteciparam o ponto facultativo de 28/10 para o dia 25/10.
Fonte: Asscom TJAM