Judiciário do Amazonas antecipa ponto facultativo do Dia do Servidor Público para próxima terça

Judiciário do Amazonas antecipa ponto facultativo do Dia do Servidor Público para próxima terça

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou a Portaria n.º 3398/2022, que transfere, do dia 28/10 (sexta-feira) para o dia 25/10 (terça-feira), o ponto facultativo
estabelecido pela Portaria n.º 1.981/2021, que instituiu o Calendário Judicial do TJAM referente ao exercício de 2022.

O ponto facultativo antecipado refere-se ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro. A mudança é no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas. Portanto, o expediente no Judiciário Estadual fica suspenso na próxima terça-feira (25/10) e funcionará normalmente na sexta, dia 28.

O texto normativo, assinado pelo desembargador Flávio Pascarelli, presidente do TJAM, e publicado no Caderno 8 – Extra do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) em 17/10, levou em consideração os termos da Portaria n.º 1.981/2021, que instituiu o Calendário Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para este ano.

No dia 25/10, os plantões judiciais seguirão as escalas previamente estabelecidas. E, na sexta-feira (28/10), todas as unidades do Judiciário estadual (capital e interior) vão funcionar normalmente, segundo determinação constante na Portaria n.º 3.398/2022.

Já os prazos que devam iniciar ou terminar nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, conforme a portaria.

O Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura de Manaus também anteciparam o ponto facultativo de 28/10 para o dia 25/10.

Fonte: Asscom TJAM

Leia mais

Justiça determina que Município de Anori instale gerador em hospital no prazo de 30 dias

O Juízo da Vara Única da Comarca de Anori, no interior do Amazonas, determinou que o Município adote todas as providências técnicas necessárias para...

TJAM suspende análise de lei que define ‘Sala de Estado Maior’ para advogados no Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas suspendeu, nesta terça-feira (16/9), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 4003290-98.2022.8.04.0000, que questiona a Lei Estadual...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça determina que Município de Anori instale gerador em hospital no prazo de 30 dias

O Juízo da Vara Única da Comarca de Anori, no interior do Amazonas, determinou que o Município adote todas...

TJAM suspende análise de lei que define ‘Sala de Estado Maior’ para advogados no Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas suspendeu, nesta terça-feira (16/9), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 4003290-98.2022.8.04.0000,...

TRF1 concede aposentadoria integral a servidora da anvisa por invalidez causada por cardiopatia grave

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, reformar a sentença da 9ª...

Bolsonaro passa mal e é levado para hospital em Brasília

O ex-presidente Jair Bolsonaro deixou a prisão domiciliar nesta terça-feira (16) para ir a um hospital após passar mal. Ele...