A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM) realiza em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), no período de 10 a 12 de março, no município de São Gabriel da Cachoeira, distante 862.56 km em linha reta da capital, ações do Programa de Interiorização. A solenidade de abertura e a inauguração da subsede da EJUD na Comarca, ocorrerá nesta segunda-feira (11/0), às 8h, no Cartório Extrajudicial Camargo Carvalho, Rua Crispiniano da Silva, s/n, centro.
Neste ano, o programa será ampliado com a inclusão da prestação de serviços para a população e povos originários voltadas ao acesso à justiça por meio do Portal da Cidadania e ações em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas (CGJ).
Na programação do evento está a inauguração da subsede da EJUD na Comarca, o lançamento do protocolo de atendimento a povos originários e do cadastro de intérpretes e antropólogos indígenas, previsto no artigo 15 da resolução 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o lançamento de provimentos da CGJ.
“Estamos muito satisfeitos em ampliar o alcance do Programa de Interiorização da Ejud, reforçando nosso compromisso com a acessibilidade à justiça em todas as regiões do Amazonas, especialmente em áreas remotas. A inauguração da subsede representa um marco significativo, permitindo um atendimento mais próximo e eficaz às comunidades locais. Além disso, estamos orgulhosos de lançar iniciativas importantes, como o protocolo de atendimento a povos originários. Esperamos fazer um grande 2024, expandindo nossas ações e fortalecendo o sistema judiciário em todo o estado”, enfatizou o diretor da Ejud, desembargador Cezar Bandiera.
Durante as ações da Ejud e da CGJ no município, será realizado um casamento coletivo indígena, a visita a uma comunidade indígena além dos cursos “Estratégias para o cumprimento de metas do CNJ” e “Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples” que será ministrado para os servidores que atuam no fórum da Comarca. Todo este trabalho atende ao disposto no provimento 450/2023 da CGJ, que instituiu o núcleo de inclusão, acessibilidade e proteção a pessoas socialmente vulneráveis, sob a coordenação da Desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo.
Programa
O Programa de Interiorização da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (EJUD/TJAM) é umas das ações desenvolvidas com o objetivo de levar cidadania e melhorar a prestação jurisdicional no estado. Além de aproximar os Servidores do Poder Judiciário do Amazonas, de todas as Comarcas, o programa promove a formação continuada ao oferecer cursos e treinamentos compatíveis com as especificidades de cada comarca visitada.
Em 2023 foram visitadas 20 Comarcas, sendo elas: Manacapuru, Novo Airão, Manaquiri, Careiro da Várzea, Careiro Castanho, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Silves, Itapiranga, Santo Antônio do Içá e o Termo de Tonantins, Tabatinga, Nova Olinda do Norte, Autazes, Beruri, Iranduba, Codajás, Caapiranga, Itacoatiara, Urucurituba e Eirunepé. A meta do desembargador Cezar Bandiera, para 2024, é levar as ações para 40 comarcas.
As ações do Programa de Interiorização são realizadas de forma articulada entre a equipe da EJUD com os magistrados e diretores de varas das Comarcas selecionadas. Durante a fase de pré-produção o secretário-geral juntamente com a equipe pedagógica definem os cursos e levantam demandas quanto à estrutura dos fóruns e diversos problemas relativos à internet e outros aspectos de tecnologia e suporte ao usuário. Essas demandas colhidas são remetidas à Presidência da Corte, visando as providências necessárias.
Para chegar ao destino, os servidores da Escola enfrentam todas as dificuldades durante o deslocamento e a realização das ações sendo possível entender como as pessoas vivem no interior do estado onde o vai-e-vem das águas redesenham as paisagens, ditando o ritmo do cotidiano e exigindo diferentes mecanismos de adaptação ao longo do ano. São os caminhos percorridos para levar o Programa de Interiorização junto com o Portal da Cidadania e dessa maneira ampliar o acesso à Justiça no Estado do Amazonas.
Fonte TJAM