Homem é condenado a 19 anos de prisão por homicídio motivado por dívida de R$ 100

Homem é condenado a 19 anos de prisão por homicídio motivado por dívida de R$ 100

O Tribunal do Júri da comarca de Lauro Müller, em sessão nesta semana (4/4), condenou um homem por homicídio triplamente qualificado. O crime aconteceu em agosto de 2022, no distrito de Guatá. O assassinato teria sido motivado por uma discussão referente a uma dívida de R$ 100, contraída pela vítima, um homem de 43 anos, em um empréstimo feito com o acusado. A sessão iniciou às 8h e encerrou os trabalhos pouco antes das 15h.

Segundo a denúncia, após uma discussão, o homem amarrou as mãos da vítima para trás e inseriu uma sacola plástica em sua boca, para que assim não conseguisse pedir ajuda. Na sequência, o réu desferiu diversos golpes contra o ofendido e, com o uso de um fio de USB e um fio de barbante, asfixiou e estrangulou a vítima, que morreu no local. Durante o julgamento, foram ouvidas cinco testemunhas e, durante os debates, a defesa sustentou que o acusado teria agido em legítima defesa.

O réu, um homem de 42 anos, foi condenado por homicídio triplamente qualificado, pelo motivo fútil, utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima e emprego de asfixia e meio cruel. Ele recebeu pena privativa de liberdade de 19 anos, um mês e 18 dias de reclusão, em regime inicial fechado. O acusado respondeu ao processo recolhido no Presídio Regional de Criciúma e, por persistirem os motivos que ensejaram a prisão cautelar, em especial a necessidade de garantia da ordem pública, teve negado o direito de aguardar em liberdade possível recurso contra a sentença. Da decisão cabe recurso.​ O processo tramita em segredo de justiça.​​

 

Com informsções do TJ-SC

Leia mais

TJAM decidirá, em IRDR, se venda de celular sem carregador gera dano moral

A multiplicidade de decisões conflitantes sobre uma mesma questão de direito é precisamente o cenário que autoriza a instauração do Incidente de Resolução de...

Venda de carro na palavra não induz contrato ou pedido de indenização, decide Justiça

Um acordo feito apenas “na confiança” para a venda de um carro terminou em cobrança judicial e perda da carteira de habilitação. O suposto...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Moraes manda Filipe Martins voltar para presídio no Paraná

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (3) que Filipe Martins, ex-assessor para...

Dino proíbe saques em espécie de emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (3) proibir a realização de saques em...

TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições de outubro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nessa segunda-feira (2) as regras sobre utilização de inteligência artificial (IA) durante as...

TJ-MT garante cirurgia que previne novo AVC em paciente de 33 anos

A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso determinou a...