Com base na Recomendação n.º 100 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) intensifica sua atuação no processo para escolha de membros dos Conselhos Tutelares, com eleição prevista para o dia 1º de outubro, deste ano. As diretrizes foram oficializadas através do ATO Nº 245/2023/PGJ, publicado na última quarta-feira (30/08).
Uma das iniciativas é a presença de Promotores de Justiça em plantão presencial durante o final de semana das eleições, fiscalizando e monitorando todo o pleito. Além disso, para facilitar a comunicação e fornecer apoio às Promotorias de Justiça, uma central de atendimento será disponibilizada em colaboração com a Ouvidoria-Geral do MPAM, incluindo o uso de aplicativos de mensagens.
Com informações do MPAM