Fim do Governo Bolsonaro versus fim do Inquérito das Fakes News não tem correspondência

Fim do Governo Bolsonaro versus fim do Inquérito das Fakes News não tem correspondência

Ainda que o Governo de Jair Bolsonaro esteja chegando ao fim, essa realidade não encontra correspondência com a finalização do Inquérito das fake news, capitaneado pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O inquérito da fake news foi instaurado em março de 2019 face as ameaças que se evidenciaram contra ministros da Suprema Corte na razão direta de atos antidemocráticos. 

A existência de uma rede de produção de notícias falsas assumiu o protagonismo da investigação, sobrevindo o bloqueio de perfis em redes sociais, determinações de busca e apreensões, tudo sob o comando de Moraes. O inquérito das fake news tem o nº 4.781, e Moraes completará 04 anos na sua relatoria. 

O Inquérito das Fake News, quando instaurado, teve sua legalidade questionada, a uma porque feriu a iniciativa da Procuradoria Geral da República e da Polícia Federal, pois foi iniciado de ofício por ato judicial, e, a duas, porque não houve sorteio de Moraes para relatar o procedimento, sendo nomeado de ofício por Toffoli. Nos bastidores do Supremo se aceita que o inquérito das fake news é o mais sigiloso e temido da Corte, sendo a principal arma da Corte contra o avanço das milícias digitais. Não há previsão de seu término, tampouco com o término do governo de Bolsonaro, onde esse inquérito avançou. 

Leia mais

Ministério Público pede reforma de creche em Atalaia do Norte/AM

Inspeções em 2024 e 2025 constataram irregularidades estruturais, sanitárias e de segurança no estabelecimento Em Atalaia do Norte, o Ministério Público do Estado do Amazonas...

Confira os locais onde serão aplicadas as provas do 26º Exame de Estágio em Direito do MPAM

Marcadas para o próximo domingo (23/11), das 8h às 12h, as provas do 26º Exame de Seleção para Estágio em Direito do Ministério Público...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Ministério Público pede reforma de creche em Atalaia do Norte/AM

Inspeções em 2024 e 2025 constataram irregularidades estruturais, sanitárias e de segurança no estabelecimento Em Atalaia do Norte, o Ministério...

Confira os locais onde serão aplicadas as provas do 26º Exame de Estágio em Direito do MPAM

Marcadas para o próximo domingo (23/11), das 8h às 12h, as provas do 26º Exame de Seleção para Estágio...

STF e Corte Constitucional da Colômbia firmam acordo para cooperação em estudos constitucionais

Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e da Corte Constitucional da Colômbia, Jorge Enrique Ibáñez...

Justiça determina rescisão de contrato e indenização por venda de veículo com defeitos

O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim determinou a rescisão de um...