Quatro homens se tornaram réus nessa segunda-feira (9) por campanha de ódio contra Maria da Penha. Entre os denunciados pelas perseguições está o ex-marido dela.

A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público do Ceará contra os quatro suspeitos de participação em uma campanha de ódio contra a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes.

Os acusados são:

• o ex-marido, Marco Antônio Viveiros;
• o influenciador digital Alexandre de Paiva;
• o produtor do documentário A Investigação Paralela: o Caso Maria da Penha Marcus Vinícius Mantovanelli; e
• o editor e apresentador, Henrique Zingano.

Segundo a denúncia, os quatro homens atuaram de forma organizada para atacar a honra da ativista e tentar tirar a credibilidade da lei que leva o nome dela.

Eles teriam usado perseguições virtuais, notícias falsas e um laudo de exame de corpo de delito forjado para sustentar a inocência do ex-marido, já condenado por tentativa de homicídio.

Lei criada a partir do caso de Maria da Penha

Em 1983, Marco Viveiros atirou em Maria da Penha nas costas enquanto ela dormia. Ela ficou paraplégica. Quatro meses depois, ele a manteve em cárcere privado durante 15 dias e tentou eletrocutá-la. O caso se tornou um marco para a criação da Lei nº 11.340/2006, uma das principais normas de proteção às mulheres no país.

De acordo com o Ministério Público, os crimes cometidos são: intimidação sistemática virtual, também chamado de “cyberbullying” e perseguição, conhecido também por “stalking”. Os investigados utilizavam grupos de WhatsApp para planejar estratégias para a campanha de ódio e para produzir o documentário. Em um dos grupos, áudios disponibilizados pelos Ministério Público mostram o influenciador Alexandre Paiva afirmando que iria para Fortaleza para incomodar Maria da Penha.

“E um parceiro nosso, amigo lá de Fortaleza, falou: “Mas venha!” Já tô com a passagem comprada, rapaziada. Vou lá incomodar em Fortaleza e vou de novo lá em frente à casa onde aconteceu o crime para incomodar a dona Maria da Penha. Dona Maria da Penha, de Fortaleza, já deve estar com as barbas de molho”.

Documentário usa laudo adulterado

O documentário produzido pela empresa Brasil Paralelo S/A usa um laudo adulterado de um exame de corpo de delito do ex-marido de Maria da Penha. A Perícia Forense do Ceará concluiu que o documento não passava de uma montagem.

Ainda segundo o MP, o grupo buscava lucrar com a desinformação. A reportagem tentou contato com a defesa dos acusados e com a produtora, mas não obteve resposta.

Com informações da Agência Brasil