Escola de Contas do TCE-AM realiza curso de legislação eleitoral aplicável aos servidores públicos

Escola de Contas do TCE-AM realiza curso de legislação eleitoral aplicável aos servidores públicos

A Escola de Contas Públicas Tribunal de Contas do Amazonas realizará a partir de hoje (2), o curso de ‘Legislação eleitoral aplicável a servidores públicos’. O curso será ministrado via Google Meet, de 13h às 16h, com uma carga horária de 20 horas.

O curso visa qualificar servidores do TCE-AM, jurisdicionados e sociedade civil a partir do conteúdo dado pelo instrutor Leland Souza, mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. A formação abordará os destaques da Lei das Eleições nº 9.504/1997, além de agregar informação sobre Sistemas Eleitorais, Justiça Eleitoral, Ministério Público Eleitoral, Prazos do Direito Eleitoral, Prestação de Contas e Condutas Vedadas aos Agentes Públicos.

O curso será realizado nos dias 02 a 05 de maio, no site https://meet.google.com/oyo-sgbq-une. Ao fim do curso, todos os cursistas que cumprirem 75% do curso no período de realização da qualificação, receberão certificado de participação.

Para os interessados, as inscrições continuam abertas e podem ser acessadas por meio do site da ECP, pelo endereço virtual https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/.

Fonte: Asscom TCE-AM

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