Em Goiás, dona de bar é condenada a pagar R$20 mil por poluição sonora

Em Goiás, dona de bar é condenada a pagar R$20 mil por poluição sonora

Foto: GettyImages

Em Goiás, dona de bar foi condenada a pagar R$20 mil, a título de indenização por dano social, porque permitiu o uso de som automotivo em alto volume. A ação foi proposta pelo Ministério Público daquele Estado que narrou que os vizinhos reclamavam constantemente do barulho produzido pelo veículo no estacionamento do bar e que mesmo com a produção de Termo circunstanciado de Ocorrência, o problema persistia sem nenhuma solução.

O Ministério Público, através do seu representante legal, promotor Ricardo Lemos Guerra requereu à Justiça de Goiás que a proprietária do bar fosse fiscalizada e obrigada a impedir a poluição sonora.

O valor da condenação será revertido ao Fundo Municipal do Meio Ambiente da cidade de Firminópolis, em Goiás.

 

Leia mais

Estelionato cometido sob regra penal mais benéfica impõe ultratividade da lei, decide Justiça

A Justiça do Amazonas extinguiu a punibilidade de dois acusados de estelionato ao reconhecer que a regra revogada do art. 171, §5º, do Código...

Deficiência auditiva unilateral garante redução de IPVA e anotação em CNH no Amazonas

A Justiça do Amazonas reconheceu o direito de um motorista com deficiência auditiva unilateral à anotação da condição em sua Carteira Nacional de Habilitação...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

“Vamos tirar de presídio a marca de escritório do crime”, diz ministro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima, afirmou que um dos principais objetivos do programa Brasil Contra...

TSE faz novos testes de segurança na urna eletrônica

Especialistas em tecnologia da informação retornaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (13) para fazer o teste de...

Estelionato cometido sob regra penal mais benéfica impõe ultratividade da lei, decide Justiça

A Justiça do Amazonas extinguiu a punibilidade de dois acusados de estelionato ao reconhecer que a regra revogada do...

Volkswagen deve pagar R$ 15 milhões por manipulação no controle de emissões de gases

A Volkswagen do Brasil foi condenada a pagar R$ 15 milhões para indenização de danos morais coletivos decorrentes de...