Em Goiás, dona de bar é condenada a pagar R$20 mil por poluição sonora

Em Goiás, dona de bar é condenada a pagar R$20 mil por poluição sonora

Foto: GettyImages

Em Goiás, dona de bar foi condenada a pagar R$20 mil, a título de indenização por dano social, porque permitiu o uso de som automotivo em alto volume. A ação foi proposta pelo Ministério Público daquele Estado que narrou que os vizinhos reclamavam constantemente do barulho produzido pelo veículo no estacionamento do bar e que mesmo com a produção de Termo circunstanciado de Ocorrência, o problema persistia sem nenhuma solução.

O Ministério Público, através do seu representante legal, promotor Ricardo Lemos Guerra requereu à Justiça de Goiás que a proprietária do bar fosse fiscalizada e obrigada a impedir a poluição sonora.

O valor da condenação será revertido ao Fundo Municipal do Meio Ambiente da cidade de Firminópolis, em Goiás.

 

Leia mais

Fraude na venda do imóvel não pode ser suportada pelo comprador, ainda que sem culpa da construtora

No âmbito do direito imobiliário, a responsabilidade civil objetiva e solidária do fornecedor impõe-se quando a fraude é praticada por corretor vinculado à cadeia...

Consumidora derruba imputação de fraude em hidrômetro e será indenizada por Águas de Manaus

Sentença da 1ª Vara Cível de Manaus julgou procedente ação ajuizada por uma consumidora do Amazonas contra a concessionária Águas de Manaus,  declarando a...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Audiência na Câmara tem críticas à atuação da ministra Marina Silva

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participou, no dia 02 de julho, de audiência...

Governo busca pacificação institucional e reabertura de diálogo com Congresso

Em resposta à crescente crise institucional entre os Poderes da República, o governo federal intensificou, nos últimos dias, esforços...

Com Judiciário em recesso e prazos suspensos até o fim de julho, só decisões urgentes serão analisadas

O Judiciário brasileiro entrou oficialmente em recesso na quarta-feira, 2 de julho de 2025. Com isso, todos os prazos...

Fraude na venda do imóvel não pode ser suportada pelo comprador, ainda que sem culpa da construtora

No âmbito do direito imobiliário, a responsabilidade civil objetiva e solidária do fornecedor impõe-se quando a fraude é praticada...