Em Goiás, dona de bar é condenada a pagar R$20 mil por poluição sonora

Em Goiás, dona de bar é condenada a pagar R$20 mil por poluição sonora

Foto: GettyImages

Em Goiás, dona de bar foi condenada a pagar R$20 mil, a título de indenização por dano social, porque permitiu o uso de som automotivo em alto volume. A ação foi proposta pelo Ministério Público daquele Estado que narrou que os vizinhos reclamavam constantemente do barulho produzido pelo veículo no estacionamento do bar e que mesmo com a produção de Termo circunstanciado de Ocorrência, o problema persistia sem nenhuma solução.

O Ministério Público, através do seu representante legal, promotor Ricardo Lemos Guerra requereu à Justiça de Goiás que a proprietária do bar fosse fiscalizada e obrigada a impedir a poluição sonora.

O valor da condenação será revertido ao Fundo Municipal do Meio Ambiente da cidade de Firminópolis, em Goiás.

 

Leia mais

STF mantém condenação de ex-prefeito por nomeação irregular de militar no Amazonas

O Supremo Tribunal Federal manteve a condenação do ex-prefeito de Itacoatiara, Mamoud Amed Filho, em ação de improbidade administrativa relacionada à nomeação de um...

Sem vícios: estando o réu solto, aviso da condenação é feito apenas ao advogado

TJAM mantém trânsito em julgado de condenação por tráfico e afasta nulidade por ausência de intimação pessoal de réu solto. A Câmara Criminal do Tribunal...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Ratinho responderá no TRE-SP por violência política contra deputada

O apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, responderá como réu na Justiça Eleitoral, após o Tribunal Regional Eleitoral aceitar...

Mendes pede à PGR investigação contra senador Alessandro Vieira

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quarta-feira (15) à Procuradoria-Geral da República (PGR) a...

STF suspende julgamento sobre direto a silêncio em abordagem policial

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (15) o julgamento que vai decidir se suspeitos da prática de...

TRF4 mantém RAT adicional por ruído mesmo com uso de EPI

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da empresa de fundição Tupy, de...