O Ministério das Mulheres prorrogou o prazo para envio de propostas voltadas para a Estruturação e Fortalecimento dos Organismos de Políticas Públicas para as Mulheres (OPM). O novo cronograma prevê a reabertura do prazo nesta quinta-feira (11) com o fechamento no dia 18 de abril. Confira no edital de retificação.
Ao todo, serão liberados R$ 3 milhões para apoiar secretarias estaduais de políticas para as mulheres. As propostas serão selecionadas com base na ordem de classificação e na disponibilidade orçamentária para celebrar convênios, com limite mínimo de R$ 200 mil e máximo de R$ 250 mil por proposta, sendo até R$ 175 mil para bens de capital e até R$ 75 mil para custeio.
Sob coordenação da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres, a iniciativa vai financiar projetos que contribuam com a estruturação das secretarias estaduais e distrital das mulheres, ou outras estruturas correlatas da administração direta, com a implementação e consolidação dos Fóruns Estaduais de OPM, além do fortalecimento e valorização das mulheres na gestão pública.
O apoio financeiro será para a aquisição de veículos, computadores, notebooks, impressoras e monitores, além de realização de formação de gestoras e gestores para compreensão das políticas públicas para as mulheres, de seminários, entre outras ações de fortalecimento. Podem apresentar propostas para o edital 01/2024 órgãos da administração direta estaduais e distrital de políticas para as mulheres que não firmaram convênio na chamada pública de 2023.
Fonte Planalto