O Supremo Tribunal Federal condenou por 10 votos a 1, nesta quarta-feira (20) o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a instituições federais.
Além da pena de oito anos e nove meses em regime fechado, Moraes também estabeleceu a Daniel a perda do mandato e dos direitos políticos e multa de R$ 212 mil.
Votaram pela condenação em regime fechado o relator Alexandre de Moraes e os ministros André Mendonça, Luiz Edson Fachin , Luís Roberto Barroso , Rosa Weber , Dias Toffoli , Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski , Gilmar Mendes e Luiz Fux.
Kassio Nunes Marques se posicionou pela absolvição.