Corrupção Passiva dá flagrante delito em servidora do Judiciário

Corrupção Passiva dá flagrante delito em servidora do Judiciário

Uma servidora da Vara de Família de Teresina recebeu voz de prisão em flagrante delito pelo crime de corrupção passiva após ser denunciada pela pessoa de quem solicitou R$ 2.000,00 (dois mil) reais para agilizar trâmite processual em uma ação de separação que esteve em curso na Vara Especializado do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

O crime de corrupção passiva está descrito no Artigo 317 do Código Penal e se materializa quando o funcionário público solicita ou recebe, para si ou para terceira pessoa, vantagem indevida. No caso, o flagrante em delito fora dado por ocasião do ato de recebimento da pecúnia solicitada.

Na ocasião, encampou-se uma operação do Grupo de Repressão ao Crime Organizado, e a prisão foi realizada no estacionamento, em frente ao Fórum da Capital do Estado do Piaúi, na ocasião do pagamento da quantia. As diligências foram executadas por policiais civis do Gaeco e da Delegacia Especializada em apuração de crimes de corrupção. 

A servidora será levada a uma audiência de custódia, obrigatória de realização, ante o juiz das garantias, que avaliará a legalidade da prisão.

Leia mais

Culpa concorrente em erro médico não afasta dever de indenizar, mas reduz valor

 Havendo culpa concorrente, não se afasta a obrigação de indenizar do fornecedor, mas o valor da reparação deve ser proporcionalmente reduzido para atender aos...

Notificação após negativação gera dano moral presumido, diz STJ

Inscrição em cadastro de inadimplentes antes da notificação gera dano moral presumido, define STJ ao manter julgado do Tribunal de Justiça do Amazonas. Foi...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça da Itália nega extradição da Carla Zambelli para o Brasil

A Corte de Cassação da Itália negou nesta sexta-feira (22) o pedido do governo brasileiro para extraditar a ex-deputada...

Trabalhadora de frigorífico alvo de ofensas sobre peso será indenizada

Uma trabalhadora de frigorífico vai receber R$ 30 mil de indenização por danos morais e materiais por ter sido...

Universidade indenizará ex-aluna após cobranças indevidas

A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que instituição de ensino indenize...

Trabalhadora que fraturou a mão ao tropeçar em escada não ganha indenizações

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a culpa exclusiva da vítima em...