Corrupção Passiva dá flagrante delito em servidora do Judiciário

Corrupção Passiva dá flagrante delito em servidora do Judiciário

Uma servidora da Vara de Família de Teresina recebeu voz de prisão em flagrante delito pelo crime de corrupção passiva após ser denunciada pela pessoa de quem solicitou R$ 2.000,00 (dois mil) reais para agilizar trâmite processual em uma ação de separação que esteve em curso na Vara Especializado do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

O crime de corrupção passiva está descrito no Artigo 317 do Código Penal e se materializa quando o funcionário público solicita ou recebe, para si ou para terceira pessoa, vantagem indevida. No caso, o flagrante em delito fora dado por ocasião do ato de recebimento da pecúnia solicitada.

Na ocasião, encampou-se uma operação do Grupo de Repressão ao Crime Organizado, e a prisão foi realizada no estacionamento, em frente ao Fórum da Capital do Estado do Piaúi, na ocasião do pagamento da quantia. As diligências foram executadas por policiais civis do Gaeco e da Delegacia Especializada em apuração de crimes de corrupção. 

A servidora será levada a uma audiência de custódia, obrigatória de realização, ante o juiz das garantias, que avaliará a legalidade da prisão.

Leia mais

Moradia habitual por mais de dez anos reduz prazo da usucapião extraordinária

A redução de 15 para dez anos do prazo da usucapião extraordinária, quando o imóvel é utilizado como moradia habitual, serviu de fundamento para...

Valor excessivo de dano moral pode ser corrigido de ofício e mudar competência da ação

Decisão da Justiça do Amazonas define que o valor estimado para dano moral pode ser corrigido de ofício quando não guardar correspondência com os...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Moradia habitual por mais de dez anos reduz prazo da usucapião extraordinária

A redução de 15 para dez anos do prazo da usucapião extraordinária, quando o imóvel é utilizado como moradia...

Valor excessivo de dano moral pode ser corrigido de ofício e mudar competência da ação

Decisão da Justiça do Amazonas define que o valor estimado para dano moral pode ser corrigido de ofício quando...

Declaração de terceiro em sistema fiscal não basta para constituir crédito tributário

A simples inserção de informações por terceiros em sistema eletrônico da administração tributária não basta, por si só, para...

MPAM abre seleção para cargo de assessor especial na Corregedoria-Geral

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu seleção para o cargo em comissão de assessor especial da...