Com marcas de abandono, Conselho Tutelar de Manicoré é alvo de inquérito do MPAM

Com marcas de abandono, Conselho Tutelar de Manicoré é alvo de inquérito do MPAM

Manaus/AM – Sem veículo próprio para as diligências, sem telefone funcional, sem materiais de expediente e com problemas na estrutura predial, o Conselho Tutelar do Município de Manicoré é alvo de inquérito civil pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).

O inquérito que foi instaurado no último dia 29 de junho com base na notícia de fato nº 187.2022.000007, que também solicita o envio de recomendação ao Prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio do Rosário, para providências quanto estruturação do local.

O promotor de Justiça Vinícius Ribeiro de Souza destacou a importância do bom funcionamento do conselho, considerado um serviço essencial para a proteção de crianças e adolescentes.

Por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Manicoré, Vinícius instaurou inquérito civil para apurar as condições de funcionamento do Conselho Tutelar do município depois de observar várias irregularidades. No entendimento dele, o conselho continua a funcionar, apesar dessas dificuldades, até porque ser um serviço essencial.

Leia mais

Blogueira que atropelou personal trainer em acidente em Manaus pode ser condenada a indenizar família

A empresária Rosa Ibere Tavares Dantas será julgada pela Justiça do Amazonas pela suposta responsabilidade em acidente de trânsito que resultou na morte do...

Hospital é condenado por descumprir contrato sobre atendimento de servidores em Manaus

 O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmou que o Hospital Check Up agiu de forma ilegal ao parar, por conta própria, os atendimentos...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Blogueira que atropelou personal trainer em acidente em Manaus pode ser condenada a indenizar família

A empresária Rosa Ibere Tavares Dantas será julgada pela Justiça do Amazonas pela suposta responsabilidade em acidente de trânsito...

MPF recomenda que Youtube remova vídeos com anúncios de venda ilegal de mercúrio de sua plataforma

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação para que o Youtube, mantido pela pessoa jurídica Google Brasil Internet, remova...

Anotação positiva sobre uso de EPI afasta risco laboral para fins de aposentadoria especial

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.090), definiu que a anotação...

Empresa de ônibus não é responsável por aparelho celular perdido durante viagem

Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, o Judiciário decidiu que a perda...