CNJ decide afastar Fábio Alfaia do cargo de Juiz no Amazonas

CNJ decide afastar Fábio Alfaia do cargo de Juiz no Amazonas

O Conselho Nacional de Justiça, decidiu afastar do cargo o juiz Fábio Alfaia, do Amazonas, por suspeita de quebra de imparcialidade em decisões judiciais. Para o Ministro Luís Felipe Salomão, a conduta imputada a Alfaia em PAD- Procedimento Administrativo Disciplinar restou, pelo menos de início, amparada com indícios de suspeita de favorecer o prefeito do Município de Coari, onde o magistrado atuou.

“Na apuração, o que pesa é que o magistrado profere decisão, após a eleição, diplomação e posse do prefeito (Adail Pinheiro). Além disso, ele(juiz) segura o processo, por três anos, justamente, para assegurar a sua ideia de permanecer protegendo o réu”, arrematou Felipe Salomão. 

O voto de Salomão foi seguido pela Presidente do CNJ, a ministra Rosa Weber, bem como pelos demais Conselheiros, à unanimidade.  Praticas de decisões judiciais, sem a imprescindível imparcialidade exigida de um juiz, mormente com a procrastinação consciente e voluntária de uma ação penal por quase três anos, para que resultasse em prescrição, também é anotada na decisão em relação a conduta do magistrado. 

 

Leia mais

Defensorias divergem em ação sobre operações de destruição de balsas no Rio Madeira

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região analisa recurso que revela divergências entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) e a Defensoria...

Mulher descobre vínculo fantasma e Justiça do Trabalho homologa acordo em Roraima

Uma mulher ingressou com ação na Justiça do Trabalho após descobrir que estava registrada como funcionária de uma empresa localizada em Boa Vista (RR),...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Maioria do STF condena Cid por tentativa de abolição da democracia

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela condenação de Mauro Cid, ex-ajudante...

Fux vota pela absolvição de ex-comandante da Marinha Almir Garnier

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-comandante da Marinha...

Fux afasta responsabilidade de Bolsonaro e ex-ministros por organização criminosa

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (10), o julgamento da chamada “trama golpista” envolvendo o...

STJ: Execução não depende da manifestação do juízo arbitral sobre validade de cláusula compromissória

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível o prosseguimento de uma ação de...