O Conselho da Justiça Federal (CJF) cumpriu a Meta 1 de 2023 de seu planejamento estratégico, que visava atingir um índice de transparência de, no mínimo, 90%, de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O resultado foi aferido a partir do Ranking da Transparência do Poder Judiciário – 2023, do CNJ, que colocou o CJF em 4ª posição, superando tribunais superiores como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Superior Tribunal Militar (STM).
De acordo com a Secretaria de Estratégia e Governança (SEG) do CJF, houve evolução significativa do órgão em relação a 2022. Dos 80 itens que compuseram a pesquisa de transparência do CNJ este ano, em apenas sete o Conselho da Justiça Federal não obteve pontuação, o que representa 8,75% do total. No ano passado, esse índice foi de 23,5%.
O CNJ apresentou observações específicas para cada um dos tópicos em que o CJF não atendeu aos critérios de transparência. Segundo a SEG, já foram implementadas medidas para atender a duas delas: os estudos técnicos preliminares, a partir de 2023, foram disponibilizados no Portal do Conselho; e a resolução do acesso aos proventos de membros, servidores ativos e aposentados, pensionistas e terceirizados, foi concluída em junho de 2023.
Os demais tópicos deverão ser atendidos a partir da conclusão do novo Portal do CJF, em conjunto com ações pontuais das unidades do Conselho.
Com informações do CJF