Chico Buarque de Hollanda e Família devem ser indenizados após derrota de ofensor no STJ

Chico Buarque de Hollanda e Família devem ser indenizados após derrota de ofensor no STJ

Após ser ofendido por um usuário de rede social, Chico Buarque de Holanda moveu indenização onde buscou valores que foram acolhidos em R$ 100.000,00 (cem mil reais) contra o ofensor. As ofensas foram destinadas à família de Chico Buarque e assim consistiram: “Família de Canalhas!!!”, “Que orgulho de ser ladrão!!!”. A ofensa decorreu em face de uma foto de Chico Buarque com Maria Severo da Costa, Sílvia Severo Buarque de Hollanda, e Luísa Severo Buarque de Hollanda. João Pedrosa, o pretenso ofensor, foi condenado em primeira instância, com sentença mantida em segundo grau. Após análise de recurso, no STJ, o Ministro Luís Felipe Salomão firmou que a irresignação não mereceria prosperar. 

Em 2017, o autor da postagem João Pedrosa foi condenado ao pagamento da compensação por danos morais, sendo fixado em primeira instância que a cada membro da família Buarque de Hollanda importaria o pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), isso apesar do réu firmar que já havia se retratado. 

Após derrota do Réu no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o caso foi alvo de Recurso Especial. Em julgamento de agravo o Ministro Luís Felipe Salomão firmou que o Agravante não rebateu, de forma específica, clara e fundamentada, os argumentos da decisão agravada, notadamente quanto ao óbice da Súmula utilizada.

O réu ainda firmou que sofreu perseguição, e, assim, foi vitimado após a publicação da qual, cujo resultado contra si mesmo, se consolidaria punição maior do que a contida na compensação que fora obrigado a pagar. Mesmo assim, no Tribunal de Justiça do Rio, a cifra por cada vítima foi majorada ao quíntuplo. No STJ, o recurso especial foi negado.

Leia mais

Erga Omnes: denúncia atribui a grupo criminoso um braço de infiltração no Judiciário para obter informações

A denúncia apresentada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) no âmbito da Operação Erga Omnes sustenta que a suposta organização criminosa investigada mantinha estrutura...

Notificação expedida fora do prazo leva Justiça a anular processo de suspensão de CNH

A Justiça do Amazonas anulou processo administrativo instaurado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (DETRAN/AM) para suspensão ou cassação do direito de dirigir...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Erga Omnes: denúncia atribui a grupo criminoso um braço de infiltração no Judiciário para obter informações

A denúncia apresentada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) no âmbito da Operação Erga Omnes sustenta que a suposta...

Gordofobia é reconhecida como motivo de dispensa de consultora comercial

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que houve discriminação por gordofobia na dispensa de uma consultora...

Produtora de sal não apresenta cartões de ponto e terá de pagar horas extras a auxiliar de escritório

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a EBS – Empresa Brasileira de Sal Ltda., de Mossoró...

Pai de Daniel Vorcaro é preso na 6ª fase da operação Compliance Zero

O empresário Henrique Voracoro, pai do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, foi preso na manhã desta quinta-feira (14)...