Chico Buarque de Hollanda e Família devem ser indenizados após derrota de ofensor no STJ

Chico Buarque de Hollanda e Família devem ser indenizados após derrota de ofensor no STJ

Após ser ofendido por um usuário de rede social, Chico Buarque de Holanda moveu indenização onde buscou valores que foram acolhidos em R$ 100.000,00 (cem mil reais) contra o ofensor. As ofensas foram destinadas à família de Chico Buarque e assim consistiram: “Família de Canalhas!!!”, “Que orgulho de ser ladrão!!!”. A ofensa decorreu em face de uma foto de Chico Buarque com Maria Severo da Costa, Sílvia Severo Buarque de Hollanda, e Luísa Severo Buarque de Hollanda. João Pedrosa, o pretenso ofensor, foi condenado em primeira instância, com sentença mantida em segundo grau. Após análise de recurso, no STJ, o Ministro Luís Felipe Salomão firmou que a irresignação não mereceria prosperar. 

Em 2017, o autor da postagem João Pedrosa foi condenado ao pagamento da compensação por danos morais, sendo fixado em primeira instância que a cada membro da família Buarque de Hollanda importaria o pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), isso apesar do réu firmar que já havia se retratado. 

Após derrota do Réu no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o caso foi alvo de Recurso Especial. Em julgamento de agravo o Ministro Luís Felipe Salomão firmou que o Agravante não rebateu, de forma específica, clara e fundamentada, os argumentos da decisão agravada, notadamente quanto ao óbice da Súmula utilizada.

O réu ainda firmou que sofreu perseguição, e, assim, foi vitimado após a publicação da qual, cujo resultado contra si mesmo, se consolidaria punição maior do que a contida na compensação que fora obrigado a pagar. Mesmo assim, no Tribunal de Justiça do Rio, a cifra por cada vítima foi majorada ao quíntuplo. No STJ, o recurso especial foi negado.

Leia mais

Causa eleitoral antiga que não mais impeça candidatura deve prosseguir se ainda puder gerar multa, diz TSE

Decisão de Nunes Marques mantém vivo recurso relacionado às eleições de 2010 no Amazonas porque ainda subsiste a possibilidade de aplicação de sanção financeira Uma...

Suspensão de inscrição estadual por irregularidade fiscal não configura sanção política

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu que a suspensão da inscrição estadual de uma empresa por descumprimento de obrigação acessória, precedida de...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça condena plataforma de viagens e hotel a indenizar cliente em R$ 6 mil após recusa de reembolso

Uma plataforma digital de viagens e um hotel foram condenados após se recusarem a reembolsar uma consumidora pelo cancelamento...

Justiça mantém condenação de homem por lesão corporal contra a própria mãe

A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (SP) manteve condenação de homem por...

Motorista que transportava mais de R$ 10 mil por dia será indenizado por risco de assalto

m motorista que fazia entregas para uma distribuidora de bebidas deve receber indenização de R$ 10 mil, por danos...

Causa eleitoral antiga que não mais impeça candidatura deve prosseguir se ainda puder gerar multa, diz TSE

Decisão de Nunes Marques mantém vivo recurso relacionado às eleições de 2010 no Amazonas porque ainda subsiste a possibilidade...