Com base em denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal do Júri condenou, em julgamento que teve fim na madrugada desta quinta-feira (21), mais três pessoas pelo assassinato do agente penitenciário Alex Belarmino de Souza, ocorrido em setembro de 2016, quando atuava no presídio federal de Catanduvas (PR). A vítima foi alvejada em uma emboscada a caminho do trabalho. Os réus foram condenados por homicídio qualificado e organização criminosa, entre outros crimes.
O fato ocorreu na cidade de Cascavel (PR), porém o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o chamado desaforamento. Assim, o júri, que começou na segunda-feira (18), foi presidido pelo juízo da 13ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba.
O caso ganhou visibilidade ante a intensa reprovabilidade da conduta dos réus, uma vez que a execução do servidor do sistema de segurança pública teve a finalidade de desestabilizar o Sistema Penitenciário Federal.
No total, considerando os autos desmembrados, doze réus já foram condenados pelo crime praticado contra o agente. Na decisão desta quinta (21), uma das penas impostas chegou a mais de 23 anos de reclusão, pelas práticas de homicídio qualificado – tendo em vista que o crime foi praticado contra integrante do sistema prisional – e organização criminosa, entre outros crimes.
Além do procurador natural do caso, outros membros do Ministério Público Federal e integrantes do Grupo de Auxílio ao Tribunal do Júri (GATJ) participaram do julgamento. O intuito do grupo nacional é auxiliar na atuação dos procuradores nos estados.
Entenda o caso – Além de Alex Belarmino, outros dois agentes vinculados ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) foram mortos pelo grupo, entre setembro de 2016 e maio de 2017. Uma das vítimas trabalhava em Catanduvas, a outra era lotada em Brasília e estava em missão no Paraná, e uma na unidade de Mossoró (RN). No caso de Mossoró, o julgamento resultou na condenação de cinco pessoas a penas que variam de 20 a 37 anos de reclusão. Já o segundo caso de crime em Catanduvas, refere-se ao assassinato de Melissa Almeida, psicóloga da unidade prisional, cujo julgamento culminou na condenação de Roberto Soriano a 30 anos de prisão, além de outros três réus.
Com informações do MPF