Advogada que fez declarações xenofóbicas contra nordestinos é exonerada pela OAB/MG

Advogada que fez declarações xenofóbicas contra nordestinos é exonerada pela OAB/MG

A advogada Flávia Aparecida Rodrigues Moraes, depois de vídeo xenofóbico circular pelas redes sociais, foi exonerada do cargo de vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada, em que ocupava em Minas gerais.

O vídeo foi postado pela advogada na sua conta no instagram e circulou nas redes sociais na quarta-feira (5). No vídeo, a advogada está acompanhada de outras duas mulheres e todas estão vestidas de verde e amarelo, com música de apoio ao atual presidente Jair Bolsonaro no fundo, e até fazem um brinde para dizer que não irão mais no nordeste gastar dinheiro.

“A todos aqueles brasileiros que a partir de hoje têm que ser muito inteligente. Nós geramos empregos, nós pagamos impostos e sabe o que que a gente faz? A gente gasta o nosso dinheiro lá no Nordeste. Não vamos fazer isso mais. Vamos gastar dinheiro com quem realmente precisa, com quem realmente merece. A gente não vai mais alimentar quem vive de migalhas. Vamos gastar o nosso dinheiro aqui no Sudeste, ou no Sul ou fora do país, inclusive porque fica muito mais barato. Um brinde a gente que deixa de ser palhaço a partir de hoje”.

O presidente da OAB/MG, Sergio Leonardo, em vídeo publicado em rede social declarou “A OAB repudia de forma veemente as expressões utilizadas que materializam preconceito e discriminação contra o povo nordestino. Caracteriza um tipo de xenofobia regional intolerável, inadmissível. A OAB MG recomenda à OAB de Uberlândia que independente da licença requerida pela colega a destitua do cargo porque ela não tem condições de participar desta gestão”.

A OAB mineira informou, também, que vai tomar providências cabíveis no âmbito ético disciplinar.

Em nota, Flávia se desculpou pelas palavras, mas disse que sua conduta não se encontra tipificada como crime.

Na última quinta-feira (6), a Defensoria Pública de Minas Gerais propôs uma ação civil pública com pedido de indenização por danos morais no valor de R$100 mil reais contra a advogada. O valor da indenização deve ser destinada a entidades de combate ao preconceito, racismo e xenofobia.

“Em vídeo divulgado, a ré propaga falas preconceituosas e discriminatórias, causando um constrangimento ao povo nordestino de magnitude imensurável. Assim, a medida judicial visa a reparação do dano moral coletivo, no valor de R$ 100.000,00, a ser destinado a entidades de combate ao preconceito, racismo e xenofobia, além da retratação das ofensas pelas vias adequadas”, disse a DPE/MG.

Veja os vídeos:

Leia mais

Pena de contrabando não dobra só porque o pescado foi transportado por barco no Alto Solimões

O contexto regional também deve ser considerado na aplicação da pena. No Alto Solimões, onde os rios são muitas vezes a única via de...

Empresas indenizarão cliente que pagou para reduzir dívida e teve carro apreendido

Juiz George Hamilton Lins Barroso determinou devolução de R$ 11.040, indenização moral de R$ 7 mil e ressarcimento de despesas; negociação com o banco...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça Federal desiste de R$ 209 mi extra para pagar penduricalhos

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luís Felipe Salomão, que também preside o Superior Tribunal de...

Defesa de Vorcaro reforça pedido de soltura no STF

A defesa de Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco Master, solicitou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson...

STJ define forma de pagamento de créditos na falência por trabalho prestado na recuperação judicial

​Na falência, o crédito decorrente de trabalho prestado durante a recuperação judicial da empresa e que não tenha vencido...

Em curso internacional no STF, Fachin defende cooperação entre tribunais constitucionais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu curso de Direito Constitucional que reúne magistrados, assessores...