Os Desembargadores da 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) negaram o recurso do réu e mantiveram a sentença que o condenou a 9 anos e 4 meses de prisão, pela prática de tentativa de homicídio qualificado após desentendimento em bar.
Segundo a acusação, após o réu ter se desentendido com um grupo de pessoas que estavam em um bar em São Sebastião, entrou em seu veículo e fugiu do local. Um tempo depois, voltou ao bar com uma espingarda na mão. O grupo percebeu a movimentação e correu para fora do estabelecimento. O acusado foi atrás e atirou na vítima enquanto ela pulava uma cerca para se salvar. O réu só não continuou atirando porque foi contido por outras pessoas que estavam no local. A vítima ficou com lesões graves no intestino, fígado e baço.
O réu foi julgado pelo Tribunal do Juri de São Sebastião pelo crime de tentativa de homicídio qualificado por utilizar meio que impossibilitou a defesa da vítima. Inconformado, recorreu. Argumentou a ocorrência de diversas nulidades, que o júri teria decidido contra provas que estavam no processo e questiono o cálculo da pena. Contudo, o colegiado não acatou seus argumentos e manteve a totalidade de sua condenação. Os Desembargadores concluíram que “em que pese o esforço da combativa defesa, não merece reparos a sentença em nenhum de seus capítulos. Inexiste a alegada nulidade processual ventilada, não havendo, portanto, justificativa para se anular o processo, nem ao menos alterar a dosimetria da pena.” Com informações do TJDFT
Acesse o Pje2 e confira o processo: 0004745-06.2009.8.07.0012