O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu, pelo terceiro ano consecutivo, o “Selo Diamante de Qualidade” no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Nesta edição, a Corte amazonense alcançou 96,41% de pontuação, mantendo-se entre as instituições com maior nível de transparência do País.

Criado em 2022, o Selo de Qualidade é resultado da avaliação conduzida pelo PNTP, que neste ano analisou mais de 10 mil portais públicos. Do total, 2.912 foram certificados, sendo:

• 998 com o Selo Diamante;

• 1.082 com o Selo Ouro;

• 832 com o Selo Prata.

O índice médio de transparência dos portais brasileiros atingiu 66,6%, e a meta do programa é alcançar 75% de certificações nos próximos ciclos de avaliação.

A juíza-auxiliar da Presidência do TJAM, Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira de Mello, representou a instituição na cerimônia nacional de entrega dos Selos de Qualidade e do Painel do PNTP. O evento ocorreu na quinta-feira (4/12), em Florianópolis (SC), integrando a programação oficial do 4.º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC).

Segundo a Atricon, o Selo Diamante não se limita a uma homenagem, mas constitui um ato público de reconhecimento ao esforço institucional para promover ética, transparência e confiança da sociedade na gestão pública.

Para a juíza Elza Vitória, a certificação reafirma o compromisso do TJAM com a transparência administrativa e celebra o trabalho realizado sob a gestão do presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes, além da atuação conjunta de magistrados e servidores.

“Receber este Selo Diamante reflete o compromisso do Tribunal de Justiça com a transparência e a boa governança”, destacou.

O Programa Nacional de Transparência Pública, conduzido pela Atricon, busca incentivar, monitorar e avaliar a transparência ativa de órgãos públicos em Estados e municípios brasileiros. A metodologia utiliza mais de 130 critérios de avaliação, que permitem medir o grau de abertura das informações e gerar indicadores comparativos de melhoria.

O Radar da Transparência Pública, ferramenta eletrônica vinculada ao PNTP, divulga os índices de transparência ativa apurados desde 2022. Os levantamentos são realizados pelos Tribunais de Contas, com apoio das controladorias internas de cada órgão.

Com informações do TJAM