Um servidor público, de 62 anos, foi condenado a 33 anos e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável praticado contra duas crianças, em Cacequi (RS). A sentença foi proferida pelo Juiz Daniel Nikosheli Nepomuceno, da Vara Judicial da Comarca de Cacequi, nesta quarta-feira (24/9).
De acordo com a decisão, os crimes ocorreram entre 2018 e 2021, em múltiplas ocasiões, dentro de uma escola pública e também em outros locais frequentados pelas vítimas. O réu, que exercia a função de zelador escolar, se aproveitava do cargo para se aproximar das crianças praticando atos libidinosos e conjunção carnal, mediante ameaças e abuso de confiança. O Juiz destacou, na sentença, a gravidade dos fatos e o abalo psicológico causado às vítimas — uma com 9 anos e outra entre 6 e 7 anos à época — ressaltando que a conduta do réu violou deveres inerentes à sua função pública.
A condenação também determinou a perda do cargo público e o pagamento de indenização mínima por danos morais às vítimas.
“Restou sobejamente demonstrado que o crime foi praticado pelo réu quando exercia, ou deveria estar exercendo, função de zelador da escola, enquanto se encontrava em seu local de trabalho e, inclusive, valendo-se de alocações da escola para o cometimento dos abusos”, apontou o magistrado.
O réu aguardará em liberdade, sob medidas cautelares, o trânsito em julgado da sentença.
Com informações do TJ-RS