A Justiça do Amazonas determinou a internação provisória de dois adolescentes, primos de 16 e 17 anos, acusados de espancar até a morte Fernando Vilaça da Silva, de 17 anos, em Manaus. A decisão foi publicada nessa quarta-feira (20).

O caso foi analisado pelo juiz Eliézer Fernandes Júnior, titular do Juizado da Infância e Juventude Infracional do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que acolheu o pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM) para a aplicação da medida.

O crime ocorreu no dia 2 de julho, na Rua Três Poderes, bairro Gilberto Mestrinho, Zona Leste da capital. A vítima chegou a ser socorrida e atendida nos prontos-socorros Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo e Dr. João Lúcio Pereira Machado, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu dois dias depois.

Segundo a investigação da Polícia Civil, Fernando sofreu agressões que o fizeram cair, bater a cabeça no chão e apresentar convulsão. O caso foi classificado como homicídio motivado por injúrias homofóbicas.

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o magistrado determinou a internação socioeducativa dos adolescentes. Eles devem responder por ato infracional análogo a homicídio qualificado por motivo fútil, circunstância que agrava a responsabilização no âmbito da Justiça da Infância e Juventude.